25/08/2025 19:56

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 01:34

Publicado Intimação em 08/08/2025.
09/08/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DESPACHO Processo: 0803619-77.2022.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RONALDO PEDRO DE OLIVEIRA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Às partes em alegações finais.

RIO DE JANEIRO, 4 de agosto de 2025.

LUIS GUSTAVO VASQUES Juiz Titular
05/08/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 18:23

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 19:35

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:11

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 1ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DESPACHO Processo: 0803619-77.2022.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RONALDO PEDRO DE OLIVEIRA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Considerando-se os fatos narrados na petição inicial, a relação jurídica de direito material existente entre as partes constitui relação de consumo, sendo aplicáveis à espécie, portanto, as normas do Código de Defesa do Consumidor.

Assim sendo, diante da verossimilhança das alegações de fato do(a) autor(a)/diante da hipossuficiência técnica do(a) autor(a), inverto o ônus da prova em favor do(a) demandante com fundamento no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor e concedo ao(à) réu(ré) o prazo de 5 (cinco) dias para que especifique, justificadamente, alguma outra prova que pretenda produzir.

RIO DE JANEIRO, 26 de abril de 2025.

LUIS GUSTAVO VASQUES Juiz Titular
29/04/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 15:39

Conclusos ao Juiz
04/12/2024 15:39

Expedição de Certidão.
11/09/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 17:27

Juntada de Petição de habilitação nos autos
18/04/2024 19:53

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 19:52

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 00:24

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 15/04/2024 23:59.
13/04/2024 22:04

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 12:03

Conclusos ao Juiz
20/02/2024 12:01

Expedição de Certidão.
24/07/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 01:36

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 03/07/2023 23:59.
17/06/2023 15:16

Juntada de Petição de contestação
02/06/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 14:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/11/2022 12:19

Conclusos ao Juiz
10/11/2022 12:18

Expedição de Certidão.
15/06/2022 18:59

Juntada de Petição de petição
21/05/2022 00:09

Decorrido prazo de AIBERNON MACIEL DE ARAUJO em 20/05/2022 23:59.
19/04/2022 16:06

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 16:01

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 13:36

Conclusos ao Juiz
18/04/2022 13:36

Expedição de Certidão.
14/04/2022 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2022

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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