21/07/2025 12:15

Remessa
16/06/2025 00:05

Publicação
12/06/2025 15:24

Documento
12/06/2025 15:01

Conclusão
12/06/2025 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/05/2025 12:02

Documento
26/05/2025 00:05

Publicação
19/05/2025 18:35

Inclusão em pauta
15/05/2025 20:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/05/2025 12:25

Conclusão
13/05/2025 12:22

Documento
05/05/2025 00:05

Publicação
30/04/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0046971-58.2011.8.19.0000 Assunto: Desconsideração da Personalidade Jurídica / Sociedade / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 41 VARA CIVEL Ação: 0018681-89.1995.8.19.0001 Protocolo: 3204/2011.00288072 AGTE: CECÍLIA ANNA MOREIRA D'AFFONSECA AGTE: MARIA CECILIA MOREIRA D AFFONSECA AGTE: MONICA D'AFFONSECA BIRKINSHAW AGTE: YONNE MOREIRA D'AFFONSECA ADVOGADO: FELIPPE ZERAIK OAB/RJ-030397 ADVOGADO: CECÍLIA DA SILVA ZERAIK OAB/RJ-104199 ADVOGADO: FABIO ZERAIK OAB/RJ-137830 ADVOGADO: FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO OAB/RJ-155360 AGDO: RODRIGO TEIXEIRA BONFIM AGDO: MARCELO JOSE TEIXEIRA BONFIM ADVOGADO: LUIZ PAULO VIEIRA DE CARVALHO OAB/RJ-029117 ADVOGADO: LUCILLO DE ALMEIDA BUENO OAB/RJ-116342 ADVOGADO: DAVID RIBEIRO SANTOS SALLES OAB/RJ-196506 Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO Ementa: Embargos de Declaração.

Agravo de instrumento.

Declaratórios providos para suprir a omissão apontada pelo Superior Tribunal de Justiça, sem alterar o resultado do julgamento do recurso originário.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES.

RELATOR.
28/04/2025 18:43

Documento
28/04/2025 18:37

Conclusão
28/04/2025 00:00

Provimento
16/04/2025 00:05

Publicação
14/04/2025 17:07

Não-Concessão
14/04/2025 12:42

Conclusão
03/04/2025 15:06

Documento
03/04/2025 00:05

Publicação
27/03/2025 12:51

Inclusão em pauta
25/03/2025 17:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/03/2025 16:51

Conclusão
25/03/2025 16:48

Documento
19/03/2025 13:41

Mero expediente
19/03/2025 12:51

Conclusão
13/03/2025 14:40

Mero expediente
12/03/2025 12:27

Conclusão
07/03/2025 00:05

Publicação
27/02/2025 15:15

Mero expediente
26/02/2025 12:56

Conclusão
12/02/2025 00:05

Publicação
10/02/2025 15:50

Mero expediente
10/02/2025 15:31

Conclusão
04/02/2025 00:05

Publicação
28/01/2025 13:46

Mero expediente
14/01/2025 12:08

Conclusão
13/01/2025 18:06

Mero expediente
08/01/2025 14:37

Conclusão
07/01/2025 18:41

Remessa
11/11/2024 09:02

Remessa
16/08/2024 14:17

Remessa
08/03/2022 12:34

Definitivo
06/03/2014 16:33

Remessa
13/02/2014 16:30

Recebimento
27/01/2014 16:57

Entrega em carga/vista
27/09/2013 18:16

Remessa
27/09/2013 17:48

Recebimento
18/09/2013 16:35

Entrega em carga/vista
11/09/2013 19:02

Remessa
30/08/2013 13:45

Recebimento
29/08/2013 14:04

Entrega em carga/vista
06/08/2013 14:39

Recebimento
06/08/2013 12:58

Remessa
31/07/2013 19:32

Petição
31/07/2013 19:31

Petição
31/07/2013 19:24

Petição
15/04/2013 17:00

Recebimento
08/04/2013 12:56

Entrega em carga/vista
27/03/2013 00:00

Publicação
21/03/2013 17:39

Recebimento
21/03/2013 17:12

Documento
21/03/2013 16:42

Recebimento
20/03/2013 13:02

Conclusão
20/03/2013 13:00

Não-Provimento
18/03/2013 17:45

Recebimento
18/03/2013 16:55

Inclusão em pauta
18/03/2013 16:15

Pauta
06/03/2013 13:49

Recebimento
06/03/2013 11:40

Conclusão
05/03/2013 12:57

Petição
05/03/2013 12:56

Petição
05/03/2013 12:50

Petição
23/11/2012 00:00

Publicação
21/11/2012 13:20

Recebimento
21/11/2012 12:52

Documento
13/11/2012 15:16

Recebimento
07/11/2012 13:02

Conclusão
07/11/2012 13:00

Não-Provimento
01/11/2012 00:00

Publicação
31/10/2012 10:47

Inclusão em pauta
01/10/2012 00:00

Publicação
24/09/2012 10:34

Expedição de documento
05/09/2012 10:30

Mero expediente
30/08/2012 10:32

Conclusão
30/08/2012 10:30

Petição
29/08/2012 10:30

Protocolo de Petição
22/08/2012 10:30

Mero expediente
15/08/2012 10:30

Conclusão
14/08/2012 10:32

Documento
14/08/2012 10:30

Petição
16/07/2012 10:30

Protocolo de Petição
09/07/2012 10:30

Publicação
03/07/2012 10:30

Expedição de documento
15/06/2012 10:30

Decisão
12/03/2012 10:30

Conclusão
25/01/2012 10:32

Documento
25/01/2012 10:30

Petição
23/01/2012 10:30

Protocolo de Petição
10/01/2012 10:30

Publicação
19/12/2011 10:30

Mero expediente
25/11/2011 10:30

Conclusão
24/11/2011 10:32

Documento
24/11/2011 10:30

Petição
10/10/2011 10:30

Protocolo de Petição
03/10/2011 10:30

Publicação
28/09/2011 10:30

Decisão
12/09/2011 16:47

Conclusão
12/09/2011 16:45

Recebimento
12/09/2011 16:41

Distribuição
12/09/2011 16:15

Recebimento
12/09/2011 16:13

Remessa
09/09/2011 10:30

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2011

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento • Arquivo

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