STJ - 0046971-58.2011.8.19.0000

22/08/2023 11:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

22/08/2023 11:27

Transitado em Julgado em 21/08/2023

28/06/2023 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2023 Petição Nº 72038/2023 - AgInt

27/06/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/06/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0072038 - AgInt no AREsp 481491 - Publicação prevista para 28/06/2023

26/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de FERNANDO MOREIRA D AFFONSECA e provido em parte , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00072038/2023 - AgInt no AREsp 481491/RJ

14/06/2023 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000156-2023-AJC-4T)

09/06/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2023

07/06/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/06/2023 15:08

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00072038/2023 - AgInt no AREsp 481491/RJ

22/05/2023 22:25

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 72038/2023 - AgInt no AREsp 481491

10/05/2023 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000111-2023-AJC-4T)

10/05/2023 11:50

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte FERNANDO MOREIRA D'AFFONSECA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 16/05/2023.

05/05/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2023

04/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/05/2023 15:26

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00072038/2023 - AgInt no AREsp 481491/RJ

27/03/2023 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

27/03/2023 15:39

Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento à demanda 12614 e ao despacho de fl. e-STJ 825, procedeu à retificação da autuação para fazer constar como agravante o espólio de FERNANDO MOREIRA D AFFONSECA, representado por MARIA CECILIA MOREIRA D AF

27/03/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2023

24/03/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/03/2023 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2023

23/03/2023 21:40

Proferido despacho de mero expediente determinando retificação da autuação

08/03/2023 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

08/03/2023 21:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 166806/2023

08/03/2023 21:15

Protocolizada Petição 166806/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/03/2023

13/02/2023 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/02/2023 Petição Nº 72038/2023 -

10/02/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/02/2023 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 72038/2023. Publicação prevista para 13/02/2023)

09/02/2023 19:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 72038/2023

09/02/2023 19:38

Protocolizada Petição 72038/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/02/2023

03/01/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/01/2023

02/01/2023 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/12/2022 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/01/2023

30/12/2022 10:00

Conhecido o recurso de FERNANDO MOREIRA D'AFFONSECA e não-provido

02/08/2022 15:01

Juntada de Petição de petição nº 626109/2022

02/08/2022 14:48

Protocolizada Petição 626109/2022 (PET - PETIÇÃO) em 02/08/2022

25/07/2022 11:51

Juntada de Petição de petição nº 609558/2022

25/07/2022 11:40

Protocolizada Petição 609558/2022 (PET - PETIÇÃO) em 25/07/2022

26/05/2022 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

26/05/2022 07:26

Juntada de Petição de petição nº 443130/2022

26/05/2022 07:24

Protocolizada Petição 443130/2022 (PET - PETIÇÃO) em 25/05/2022

25/05/2022 13:21

Juntada de Petição de petição nº 439866/2022

25/05/2022 13:18

Protocolizada Petição 439866/2022 (PET - PETIÇÃO) em 25/05/2022

12/05/2022 14:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

12/05/2022 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

26/04/2022 18:56

Juntada de Petição de petição nº 340910/2022

26/04/2022 18:51

Protocolizada Petição 340910/2022 (PET - PETIÇÃO) em 26/04/2022

19/04/2022 12:56

Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 003724/2022-CPPR

11/04/2022 17:04

Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 003723/2022-CPPR

11/04/2022 17:04

Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 003722/2022-CPPR

31/03/2022 07:54

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0037242022CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU467103317BR.

31/03/2022 07:54

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0037232022CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU467103303BR.

31/03/2022 07:53

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0037222022CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU467103294BR.

31/03/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2022

30/03/2022 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2022 11:28

Expedição de Ofício nº 003724/2022-CPPR ao (à)Senhora YONNE MOREIRA D`AFFONSECA

30/03/2022 11:28

Expedição de Ofício nº 003723/2022-CPPR ao (à)Senhora MONICA MOREIRA D`AFFONSECA

30/03/2022 11:28

Expedição de Ofício nº 003722/2022-CPPR ao (à)Senhora MARIA CECÍLIA MOREIRA D`AFFONSECA

29/03/2022 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2022

29/03/2022 23:10

Proferido despacho de mero expediente determinando citação - Petição Nº 2022/00085318 - PET no AREsp 481491

18/02/2022 16:13

Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 000112/2022-CPPR

16/02/2022 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

16/02/2022 16:06

Juntada de Petição de petição nº 85318/2022

16/02/2022 16:05

Protocolizada Petição 85318/2022 (PET - PETIÇÃO) em 16/02/2022

10/02/2022 15:41

Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 000115/2022-CPPR

25/01/2022 10:49

Juntada de Certidão : Certifico que foi devolvido pelos CORREIOS, nesta data, o(a) OFICIO, objeto nº JU467092441BR, pelo seguinte motivo: Ausente.

25/01/2022 10:48

Juntada de Certidão : Certifico que foi devolvido pelos CORREIOS, nesta data, o(a) OFICIO, objeto nº JU467092438BR, pelo seguinte motivo: Mudou-se.

14/01/2022 15:08

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0001152022CPPR, foi entregue aos CORREIOS em 13/01/2022, tendo recebido o código do objeto nº JU467092455BR.

14/01/2022 15:06

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0001142022CPPR, foi entregue aos CORREIOS em 13/01/2022, tendo recebido o código do objeto nº JU467092441BR.

14/01/2022 15:01

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0001132022CPPR, foi entregue aos CORREIOS em 13/01/2022, tendo recebido o código do objeto nº JU467092438BR.

14/01/2022 14:50

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0001122022CPPR, foi entregue aos CORREIOS em 13/01/2022, tendo recebido o código do objeto nº JU467092424BR.

10/01/2022 20:28

Expedição de Ofício nº 000115/2022-CPPR ao (à)Senhora Cecília Anna Moreira D'Affonseca

10/01/2022 20:28

Expedição de Ofício nº 000114/2022-CPPR ao (à)Senhora Mônica Moreira D'Affonseca

10/01/2022 20:28

Expedição de Ofício nº 000113/2022-CPPR ao (à)Senhora Maria Cecília Moreira D'Affonseca

10/01/2022 20:28

Expedição de Ofício nº 000112/2022-CPPR ao (à)Senhora Cecília Anna Moreira D'Affonseca

17/12/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2021

16/12/2021 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2021 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2021

15/12/2021 21:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

03/12/2021 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/11/2021 e término em 02/12/2021 o prazo para FERNANDO MOREIRA D'AFFONSECA se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 639.

01/12/2021 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

01/12/2021 14:46

Juntada de Petição de petição nº 1093085/2021

01/12/2021 14:43

Protocolizada Petição 1093085/2021 (PET - PETIÇÃO) em 01/12/2021

25/11/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2021

24/11/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2021 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2021

23/11/2021 20:30

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

03/11/2021 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

28/10/2021 18:21

Juntada de Petição de petição nº 968404/2021

28/10/2021 18:18

Protocolizada Petição 968404/2021 (PET - PETIÇÃO) em 28/10/2021

01/09/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2021

31/08/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2021 07:53

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade - prazo: 60 dias

30/08/2021 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2021

30/08/2021 21:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

05/08/2021 13:43

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

05/08/2021 13:43

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, não houve manifestação quanto ao r. despacho

24/05/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2021

21/05/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2021

20/05/2021 19:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

04/05/2021 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

04/05/2021 14:51

Juntada de Petição de petição nº 416231/2021

04/05/2021 09:33

Protocolizada Petição 416231/2021 (PET - PETIÇÃO) em 04/05/2021

03/05/2021 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

30/04/2021 18:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 406438/2021

30/04/2021 18:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

30/04/2021 16:26

Protocolizada Petição 406438/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 30/04/2021

27/09/2018 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

27/09/2018 10:10

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

26/09/2018 17:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/10/2017 13:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

03/10/2017 11:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMA

11/03/2014 13:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

11/03/2014 13:00

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

27/02/2014 11:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO