TJRJ - 0029718-66.2025.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Publico
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 13:22
Definitivo
-
01/09/2025 14:58
Expedição de documento
-
01/09/2025 14:57
Documento
-
18/07/2025 14:15
Documento
-
14/07/2025 11:03
Confirmada
-
14/07/2025 00:05
Publicação
-
10/07/2025 11:39
Documento
-
09/07/2025 17:54
Conclusão
-
09/07/2025 13:30
Não-Provimento
-
03/07/2025 00:00
Retirada de pauta
-
27/06/2025 13:51
Documento
-
24/06/2025 14:51
Documento
-
24/06/2025 07:53
Confirmada
-
24/06/2025 00:05
Publicação
-
18/06/2025 16:16
Inclusão em pauta
-
12/06/2025 15:51
Mero expediente
-
12/06/2025 14:05
Conclusão
-
12/06/2025 06:41
Confirmada
-
12/06/2025 00:05
Publicação
-
10/06/2025 17:36
Inclusão em pauta
-
09/06/2025 16:51
Pedido de inclusão
-
03/06/2025 14:40
Documento
-
02/06/2025 13:02
Conclusão
-
23/05/2025 17:44
Confirmada
-
16/05/2025 14:58
Documento
-
30/04/2025 17:04
Documento
-
30/04/2025 16:53
Expedição de documento
-
30/04/2025 16:27
Confirmada
-
29/04/2025 00:05
Publicação
-
28/04/2025 00:05
Publicação
-
25/04/2025 11:55
Recebimento
-
25/04/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 63ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 16/04/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0029718-66.2025.8.19.0000 Assunto: Ausência de Cobrança Administrativa Prévia / Dívida Ativa / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 14 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0262372-95.2020.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00311814 AGTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AGDO: HOSPITAL OESTE DOR - REDE DOR SÃO LUIZ S.A ADVOGADO: FERNANDO CHARNAUX ROCHA OAB/RJ-064497 Relator: DES.
CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO FILHO -
16/04/2025 11:08
Conclusão
-
16/04/2025 11:00
Distribuição
-
16/04/2025 10:17
Remessa
-
15/04/2025 13:32
Remessa
-
15/04/2025 13:31
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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