12/09/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 00:19

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 17:31

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 17:31

Expedição de Certidão.
20/08/2025 01:25

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0812858-76.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLAUDIA LUCIA DE FARIAS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Intime-se a autora para que, em até cincodias, informe se permanece sem o abastecimento de água em sua residência e, em caso positivo, informe seus dados bancários.

Advirto desde já, que, no silêncio, o valor bloqueado será devolvido à ré.

No mesmo prazo, deverá a parte autora manifestar-se acerca do requerimento de retificação do polo passivo, formulado em contestação.

Transcorrido o prazo, retornem para a decisão saneadora, SÃO GONÇALO, 18 de agosto de 2025.

JULIANA LEAL DE MELO Juiz Titular
18/08/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 10:17

Conclusos ao Juiz
15/06/2025 00:21

Decorrido prazo de BRUNO DE SANTANA AFONSO em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:21

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:21

Decorrido prazo de FRANCINE CANDIDO VIEIRA PASSALINI DE SOUSA em 13/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025 00:26

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 18:31

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 14:08

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 01:10

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 18:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/05/2025 12:52

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 01:04

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 26/03/2025 23:59.
24/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 21:45

Conclusos para despacho
17/03/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 16:03

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
27/02/2025 13:56

Juntada de Petição de diligência
26/02/2025 17:59

Expedição de Mandado.
25/02/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 18:23

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 13:38

Conclusos para despacho
11/02/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
15/12/2024 00:25

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 13/12/2024 23:59.
24/11/2024 09:18

Juntada de Petição de diligência
24/11/2024 00:21

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 21/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 16:23

Expedição de Mandado.
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0812858-76.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLAUDIA LUCIA DE FARIAS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 1) Em derradeira oportunidade, defiro prazo de 48 (quarenta oito) horas para que a parte ré comprove o cumprimento da obrigação de fazer, sob pena de ser penhorada quantia necessária para custeio de carro pipa para abastecer a residência da autora até o julgamento da lide.

Intime-se pelo portal e pessoalmente a ré, por OJA, autorizando, desde já, que a diligência seja realizada pelo OJA de plantão. 2) Sem prejuízo, intime-se a parte autora em réplica; 3) Considerando que a relação jurídica de direito material deduzida no processo é de consumo, estando presentes os requisitos subjetivos, consumidor e fornecedor (artigos 2º e 3º da Lei nº 8.078/90), e objetivos, produto e serviço (art. 3º, §§ 1º e 2º, do mesmo diploma legal), impõe- se a inteira aplicação das normas previstas no CDC, notadamente a inversão do ônus da prova, que ora aplico. 4) Às partes para especificarem prova, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

SÃO GONÇALO, 8 de novembro de 2024.

JULIANA LEAL DE MELO Juiz Titular
11/11/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 16:19

Conclusos para despacho
06/11/2024 16:15

Expedição de Certidão.
06/11/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 17:35

Juntada de Petição de diligência
22/10/2024 00:44

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 00:35

Publicado Intimação em 21/10/2024.
20/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 13:26

Expedição de Mandado.
17/10/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 17:53

Concedida a Antecipação de tutela
17/10/2024 17:20

Conclusos ao Juiz
17/10/2024 17:20

Expedição de Certidão.
01/10/2024 12:55

Juntada de Petição de diligência
01/10/2024 00:11

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 14:19

Expedição de Mandado.
30/09/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 15:15

Conclusos ao Juiz
27/09/2024 15:13

Expedição de Certidão.
20/08/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 00:28

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 18/07/2024 23:59.
03/07/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 09:43

Juntada de Petição de diligência
26/06/2024 16:45

Expedição de Mandado.
26/06/2024 00:33

Publicado Intimação em 26/06/2024.
26/06/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
24/06/2024 22:49

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 22:49

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 15:11

Conclusos ao Juiz
24/06/2024 15:10

Expedição de Certidão.
12/06/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 18:06

Juntada de Petição de contestação
16/05/2024 22:47

Juntada de Petição de diligência
16/05/2024 00:06

Publicado Intimação em 16/05/2024.
16/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 11:05

Expedição de Mandado.
14/05/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 17:24

Concedida a Antecipação de tutela
14/05/2024 13:38

Conclusos ao Juiz
14/05/2024 13:36

Expedição de Certidão.
13/05/2024 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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