21/08/2025 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
21/08/2025 11:36

Expedição de Certidão.
04/08/2025 15:19

Juntada de Petição de contra-razões
29/07/2025 01:18

Decorrido prazo de MARCELO NOGUEIRA BATISTA em 28/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:46

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 15:29

Expedição de Certidão.
17/07/2025 15:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCELO NOGUEIRA BATISTA - CPF: *92.***.*58-27 (AUTOR).
17/07/2025 15:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/07/2025 11:18

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 11:16

Expedição de Certidão.
14/07/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 08/07/2025.
09/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 18:31

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 11:24

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 11:24

Expedição de Certidão.
05/06/2025 11:20

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de COLEGIO CENTRO DE ESTUDOS BRITTO E VITOI LTDA em 19/05/2025 23:59.
16/05/2025 11:52

Juntada de Petição de recurso inominado
05/05/2025 00:50

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 SENTENÇA Processo: 0819780-06.2024.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO NOGUEIRA BATISTA RÉU: COLEGIO CENTRO DE ESTUDOS BRITTO E VITOI LTDA Homologo, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/95.

Ficam as partes intimadas de que a sentença poderá ser objeto de recurso, no prazo de 10 (dez) dias, a partir do dia útil seguinte.

Caso haja recurso, certifique o Cartório a tempestividade e o correto recolhimento das custas, remetendo, em seguida, os autos à conclusão.

Com a intimação da sentença, fica também a Parte Ré intimada de que deverá efetuar o pagamento (obrigações pecuniárias) em 15 (quinze) dia A CONTAR DO TRÂNSITO EM JULGADO– se foi condenada a pagar quantia certa –, na forma do art. 52, III, da lei 9099/95, sob pena de, iniciada a execução, incidir a multa prevista no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Ultimadas as providências legais e nada sendo requerido em 05 dias após a expedição do mandado de pagamento com quitação anterior, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE EM DEFINITIVO.

CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de abril de 2025.

KATHY BYRON ALVES DOS SANTOS Juiz Titular
30/04/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 12:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/04/2025 18:40

Conclusos ao Juiz
11/04/2025 18:40

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
11/04/2025 18:40

Juntada de Projeto de sentença
11/04/2025 18:40

Recebidos os autos
24/03/2025 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO RICARDO MOREIRA MONTEIRO
12/02/2025 02:02

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 14:48

Conclusos para despacho
09/01/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 00:23

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 13:47

Conclusos para despacho
09/12/2024 13:47

Audiência Conciliação realizada para 09/12/2024 13:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
09/12/2024 13:47

Juntada de Ata da Audiência
26/11/2024 15:21

Expedição de Ofício.
10/11/2024 00:06

Decorrido prazo de THAYRAN BARRETO VILELA em 08/11/2024 23:59.
07/11/2024 01:04

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 06/11/2024 23:59.
23/10/2024 12:11

Juntada de aviso de recebimento
21/10/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 14:59

Audiência Conciliação designada para 09/12/2024 13:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
21/10/2024 00:36

Publicado Intimação em 21/10/2024.
19/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 20:43

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 14:42

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 14:42

Audiência Conciliação realizada para 14/10/2024 14:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
14/10/2024 14:42

Juntada de Ata da Audiência
08/10/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
29/09/2024 00:06

Decorrido prazo de MARCELO NOGUEIRA BATISTA em 27/09/2024 23:59.
29/09/2024 00:05

Decorrido prazo de MARCELO NOGUEIRA BATISTA em 27/09/2024 23:59.
24/09/2024 14:11

Expedição de Ofício.
24/09/2024 00:34

Publicado Decisão em 24/09/2024.
24/09/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 17:21

Expedição de Certidão.
20/09/2024 17:21

Concedida a Antecipação de tutela
20/09/2024 00:12

Publicado Despacho em 20/09/2024.
20/09/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 14:05

Conclusos ao Juiz
18/09/2024 15:35

Expedição de Certidão.
18/09/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 11:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/09/2024 11:49

Conclusos ao Juiz
17/09/2024 11:49

Audiência Conciliação designada para 14/10/2024 14:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
17/09/2024 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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