28/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 12:18

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 12:18

Baixa Definitiva
27/08/2025 12:18

Expedição de Certidão.
27/08/2025 12:17

Expedição de Certidão.
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Ordinatório Processo:0803312-36.2025.8.19.0206 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ESTER CARDOSO DE OLIVEIRA MARQUES RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 26 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/08/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 13:29

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 13:28

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:28

Transitado em Julgado em 26/08/2025
26/08/2025 05:07

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 05:07

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 05:07

Recebidos os autos
26/08/2025 05:07

Juntada de Petição de certidão de distribuição
14/07/2025 09:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
14/07/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 17:17

Juntada de Petição de contra-razões
09/07/2025 04:14

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 08/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:53

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0803312-36.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ESTER CARDOSO DE OLIVEIRA MARQUES RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Defiro JG à parte recorrente.

Recebo o recurso inominado interposto, no efeito devolutivo.

Ao recorrido, em contrarrazões, no prazo legal.

Intime-se.

Após, subam ao Egr.

Conselho Recursal, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
01/07/2025 14:54

Expedição de Certidão.
01/07/2025 14:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/06/2025 15:48

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 15:40

Expedição de Certidão.
26/06/2025 12:54

Expedição de Certidão.
26/06/2025 12:54

Juntada de Petição de recurso inominado
18/06/2025 00:40

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0803312-36.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ESTER CARDOSO DE OLIVEIRA MARQUES RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 16 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
16/06/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 11:08

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/06/2025 09:29

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 09:29

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
16/06/2025 09:29

Juntada de Projeto de sentença
16/06/2025 09:29

Recebidos os autos
07/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 08:08

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0803312-36.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ESTER CARDOSO DE OLIVEIRA MARQUES RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Ao Juiz Leigo para lançar o projeto de sentença, no prazo de 5 dias.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
05/05/2025 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
05/05/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 08:47

Conclusos ao Juiz
03/05/2025 01:14

Ato ordinatório praticado
03/05/2025 01:14

Recebidos os autos
27/03/2025 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
27/03/2025 11:28

Audiência Conciliação realizada para 27/03/2025 11:30 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
27/03/2025 11:28

Juntada de Ata da Audiência
27/03/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 17:22

Juntada de Petição de contestação
26/02/2025 07:37

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 10:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 10:52

Audiência Conciliação designada para 27/03/2025 11:30 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
19/02/2025 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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