23/07/2025 00:58

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 15:29

Decisão Interlocutória de Mérito
21/07/2025 09:53

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 09:53

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
21/07/2025 09:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/05/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:32

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
30/04/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 11:09

Conclusos ao Juiz
16/03/2025 12:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/02/2025 01:11

Decorrido prazo de VINICIOS JOSE FARIAS DO NASCIMENTO em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 01:11

Decorrido prazo de BEATRIZ COY LOPES DA SILVA em 20/02/2025 23:59.
09/12/2024 00:10

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 12:01

Conclusos para despacho
24/10/2024 08:54

Recebidos os autos
24/10/2024 08:54

Juntada de Petição de certidão de distribuição
04/09/2024 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
12/08/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 13:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/08/2024 11:52

Conclusos ao Juiz
30/07/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 23:49

Juntada de Petição de contra-razões
14/03/2024 21:20

Juntada de Petição de recurso inominado
29/02/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 16:55

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/02/2024 16:50

Conclusos ao Juiz
26/02/2024 16:50

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
26/02/2024 16:50

Juntada de Projeto de sentença
26/02/2024 16:50

Recebidos os autos
02/02/2024 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FABRICIA BRAGA BRANDAO ROCHA
31/01/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 13:40

Conclusos ao Juiz
31/08/2023 00:14

Decorrido prazo de OTAVIO LAIO CASTRO DOMINGUES DO NASCIMENTO em 30/08/2023 23:59.
07/07/2023 13:18

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 15:49

Expedição de Certidão.
14/06/2023 15:19

Juntada de Petição de contestação
03/05/2023 16:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/05/2023 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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