01/04/2025 17:52

Baixa Definitiva
01/04/2025 17:52

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 17:52

Expedição de Certidão.
01/04/2025 17:52

Expedição de Certidão.
07/03/2025 01:14

Decorrido prazo de RENATA DOS SANTOS CARRILHO em 06/03/2025 23:59.
20/02/2025 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 19/02/2025 23:59.
04/02/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 00:02

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 12:40

Extinto o processo por desistência
12/12/2024 08:12

Conclusos para julgamento
11/12/2024 13:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/12/2024 13:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
10/12/2024 17:33

Expedição de Certidão.
06/12/2024 18:11

Expedição de Certidão.
05/12/2024 14:18

Expedição de Certidão.
05/12/2024 14:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
02/12/2024 18:20

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:28

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
02/12/2024 08:20

Expedição de Certidão.
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 39ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0952010-51.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: PIETRO WONG STEFANI DA SILVA RÉU: AUDITOR CHEFE DA FP - REC RIO - FISCAL DE TRIBUTOS DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - SUBSECRETARIA EXECUTIVA - RECEITA - RIO Nada a prover sobre indexador 156595822.

Cumpra o cartório a decisão de indexador 156078074.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

LUIZ ANTONIO VALIERA DO NASCIMENTO Juiz Titular
26/11/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 10:42

Conclusos para despacho
26/11/2024 10:41

Expedição de Certidão.
21/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 20:34

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:00

Intimação

DECISÃO Processo: 0952010-51.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: PIETRO WONG STEFANI DA SILVA RÉU: AUDITOR CHEFE DA FP - REC RIO - FISCAL DE TRIBUTOS DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - SUBSECRETARIA EXECUTIVA - RECEITA - RIO Tendo em vista que a inicial foi endereçada a outro juízo, declino a competência para o mencionado juízo, dando-se baixa no distribuidor.

RIO DE JANEIRO, 13 de novembro de 2024.

LUIZ ANTONIO VALIERA DO NASCIMENTO Juiz Titular
13/11/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:27

Declarada incompetência
13/11/2024 11:05

Conclusos para decisão
13/11/2024 11:05

Expedição de Certidão.
12/11/2024 12:10

Expedição de Certidão.
11/11/2024 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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