19/05/2025 12:38

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 12:38

Baixa Definitiva
19/05/2025 12:38

Expedição de Certidão.
19/05/2025 12:38

Transitado em Julgado em 19/05/2025
05/05/2025 00:29

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 SENTENÇA Processo: 0802212-05.2025.8.19.0252 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) EXEQUENTE: EDUARDO VALENCA FREITAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO VALENCA FREITAS, ANGELA CRISTINA LONGO VALENCA EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida (artigo 48, da Lei 9099/95).

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram o julgador à decisão guerreada, sendo certo que a parte autora pode desarquivar o processo anterior caso encontre bens penhoráveis.

De qualquer forma, cabe ressaltar que, nos processos nos quais foi realizada a penhora portas adentro neste Juízo, todos os bens que foram penhorados eram objetos essenciais e indispensáveis à continuidade da empresa executada, de modo que o réu apresentou embargos à execução após tais penhoras e eles foram julgados procedentes, com o levantamento da penhora, sendo tal medida inócua.

Além disso, é de conhecimento desse Juízo que o réu não possui mais sede física, conforme verificado no processo nº 0803500-56.2023.8.19.0252, não sendo possível a penhora portas adentro.

Assim, conheço os embargos e não lhes dou provimento.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 30 de abril de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
30/04/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 12:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/04/2025 01:55

Decorrido prazo de EDUARDO VALENCA FREITAS em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 01:55

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 01:55

Decorrido prazo de ANGELA CRISTINA LONGO VALENCA em 29/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:52

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 16:18

Expedição de Certidão.
07/04/2025 16:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/04/2025 01:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 12:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação
31/03/2025 15:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 15:45

Conclusos para julgamento
31/03/2025 15:45

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805669-26.2023.8.19.0087

Francisco de Assis Ribeiro Couto

Marcep Corretagem de Seguros S.A.

Advogado: Juliano Ricardo Schmitt

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/04/2023 10:11

Exibir Processo

Processo nº 0801674-92.2025.8.19.0003

Br Marinas Jl Bracuhy S A

Rodrigo Hofke Consultoria Empresarial Lt...

Advogado: Carla Conceicao de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/03/2025 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0806239-60.2025.8.19.0210

Maria Lucia de Souza Lima

Conafer Confederacao Nacional dos Agricu...

Advogado: Erlene Chaves Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/04/2025 14:32

Exibir Processo

Processo nº 0807878-02.2022.8.19.0087

Neopoli Industria e Comercio LTDA

Aguas do Rio - Distribuidora de Agua Ltd...

Advogado: Aleir Baptista de Amorim

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/10/2022 12:43

Exibir Processo

Processo nº 0801479-21.2025.8.19.0064

Anilton Carneiro

Banco Santander (Brasil) S A

Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/04/2025 21:54

Exibir Processo