12/08/2025 11:53

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 11:53

Expedição de Certidão.
16/07/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
13/07/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 16:55

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/07/2025 15:00 4ª Vara Cível da Regional de Alcântara.
02/07/2025 16:55

Juntada de Ata da Audiência
30/06/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 22:49

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 01:27

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:27

Decorrido prazo de REISEL DA SILVA MORAES MIRANDA em 21/05/2025 23:59.
28/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
27/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 4ª Vara Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DECISÃO Processo: 0807941-14.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OZITA TRAJANO DA SILVA FERNANDES RÉU: ITAU UNIBANCO S.A

Vistos.

O processo está em ordem.

As partes são legítimas e estão bem representadas.

Sem nulidades a sanar.

Em se tratando de relação de consumo, com base no art. 6º do CDC, o ônus da prova foi invertido.

Em seguida, as partes especificaram provas tempestivamente.

Sem mais provas pela autora.

Defiro a prova oral requerida pelo réu, consistente no DEPOIMENTO PESSOAL DA AUTORA.

Designo AIJ para o dia 01/07/2025, às 15:00 horas.

Fica(m) a(s) parte(s) desde já advertida(s) de que deverá(ao) responder pessoalmente sobre os fatos articulados, não podendo servir-se de escritos anteriormente preparados, sendo permitido, todavia, a consulta a notas breves, desde que objetivem completar esclarecimentos.

Fica(m) cientificada(s) de que não é(são) obrigada(s) a depor sobre fatos criminosos ou torpes que lhes forem imputados; a cujo respeito, por estado ou profissão, deva(m) guardar sigilo; fatos acerca dos quais não possa(m) responder sem desonra própria, de seu cônjuge, de seu companheiro ou de parente em grau sucessível; ou sobre fatos que coloquem em perigo a vida do depoente ou das pessoas antes referidas, sendo certo que tal disposição não se aplica às ações de estado e de família.

Por fim, fica(m) as parte(s) desde já advertida(s) da possibilidade da aplicação na sentença, da pena de confesso, caso se recuse(m) a depor, ou, sem motivo justificado, deixe(m) de responder ao que lhe(s) for perguntado ou utilize(m) respostas evasivas.

Int.

São Gonçalo, na data da assinatura digital.

CARLOS EDUARDO IGLESIAS DINIZ Juiz Titular
24/04/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/04/2025 13:40

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/07/2025 15:00 4ª Vara Cível da Regional de Alcântara.
10/03/2025 16:43

Conclusos para decisão
10/03/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 00:08

Decorrido prazo de REISEL DA SILVA MORAES MIRANDA em 25/02/2025 23:59.
24/02/2025 22:28

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 12:27

Expedição de Certidão.
18/02/2025 00:16

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
18/02/2025 00:15

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 15:06

Decisão Interlocutória de Mérito
11/02/2025 12:10

Conclusos para decisão
11/02/2025 12:09

Expedição de Certidão.
04/02/2025 08:14

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:46

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:46

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 22/01/2025 23:59.
13/01/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 19:03

Juntada de Petição de habilitação nos autos
16/12/2024 00:05

Publicado Intimação em 16/12/2024.
16/12/2024 00:03

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
15/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:22

Expedição de Certidão.
11/12/2024 21:55

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 13:03

Decorrido prazo de REISEL DA SILVA MORAES MIRANDA em 29/11/2024 23:59.
02/12/2024 12:36

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
19/11/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 4ª Vara Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DESPACHO Processo: 0807941-14.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OZITA TRAJANO DA SILVA FERNANDES RÉU: ITAU UNIBANCO S.A Nos termos da Súmula 39 do Egrégio Tribunal de Justiça, é facultado ao Juiz que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter concessão do benefício da gratuidade de Justiça (art. 5º, LXXIV da CR), visto que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade.

Portanto, venha em cinco dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao da publicação, sob pena de indeferimento da gratuidade de Justiça, a última declaração de IR (completa) e, caso isento, a comprovação de regularidade do CPF, extraída do site da SRF, bem como seus últimos 03 (três) contracheques, cópia das 03 (três) últimas contas de luz, cópia das 03 (três) últimas faturas do cartão de crédito e cópia de extrato bancário recente ou comprovante de ganhos e rendimentos, caso existente.

Saliento que a declaração de regularidade do CPF do requerente deve ser obtida através do hiperlink abaixo: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/ConsultaPublicaExibir.asp Acompanhada da declaração de regularidade do CPF, é necessário, em caso de isenção, que seja apresentado, ainda, a prova de inexistência de apresentação de imposto de renda.

Intime-se.

SÃO GONÇALO, 21 de outubro de 2024.

CRISTIANE DA SILVA BRANDAO LIMA Juiz Substituto
12/11/2024 13:28

Conclusos para despacho
12/11/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 22:33

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 15:29

Conclusos ao Juiz
21/10/2024 15:29

Expedição de Certidão.
21/10/2024 14:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/10/2024 11:21

Expedição de Certidão.
26/09/2024 04:52

Publicado Intimação em 20/09/2024.
26/09/2024 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:10

Juntada de Petição de ciência
18/09/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 12:18

Declarada incompetência
12/09/2024 18:35

Conclusos ao Juiz
30/04/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 00:07

Publicado Intimação em 26/04/2024.
26/04/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 18:59

Conclusos ao Juiz
25/03/2024 18:59

Expedição de Certidão.
25/03/2024 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0816110-32.2024.8.19.0087

Silvia da Silva Souza

Ana Carolina Ribeiro Salgado Antunes

Advogado: Cirilo de Oliveira Neto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/10/2024 15:58

Exibir Processo

Processo nº 0800694-12.2020.8.19.0007

Josilene dos Santos Tavares

Anaclar Moveis e Decoracoes LTDA - ME

Advogado: Naraiane Gomes Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/10/2020 16:01

Exibir Processo

Processo nº 0831480-25.2023.8.19.0204

Curso Preparatorio Podio 10 LTDA

Pedro Paulo Goncalves de Menezes

Advogado: Amandha Goes Machado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/2023 10:46

Exibir Processo

Processo nº 0816044-52.2024.8.19.0087

Varfibra Telecom LTDA

Via Nova Telecomunicacoes LTDA - ME

Advogado: Talita Taciana Lopes Mendes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/10/2024 22:16

Exibir Processo

Processo nº 0824346-34.2024.8.19.0002

Banco Bradesco Financiamento S.A.

Gustavo Braga Geovu

Advogado: Flavio Neves Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/06/2024 13:29

Exibir Processo