06/09/2025 02:21

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO em 05/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:50

Decorrido prazo de FLAVIA CARDOSO DE MELO DOS SANTOS em 01/09/2025 23:59.
29/08/2025 01:31

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

"Recolher, a parte Ré/Recorrente, as custas finais de baixa do Processo, por meio de GRERJ eletrônica, com depósito na Conta (Diversos) 2212-9, no valor de R$ 229,12, no prazo de cinco dias.

O n..."
27/08/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 13:44

Expedição de Certidão.
27/08/2025 13:44

Transitado em Julgado em 27/08/2025
13/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
11/08/2025 08:45

Expedição de Certidão.
07/08/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 14:23

Expedido alvará de levantamento
05/08/2025 15:05

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 Ato Ordinatório Processo: 0807771-74.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FLAVIA CARDOSO DE MELO DOS SANTOS RÉU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 16 de julho de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/07/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 09:18

Recebidos os autos
16/07/2025 09:18

Juntada de Petição de certidão de distribuição
23/05/2025 15:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
21/05/2025 19:00

Expedição de Certidão.
13/05/2025 17:25

Juntada de Petição de contra-razões
29/04/2025 00:36

Publicado Decisão em 28/04/2025.
27/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DECISÃO Processo: 0807771-74.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FLAVIA CARDOSO DE MELO DOS SANTOS RÉU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Recebo o recurso interposto pela parte ré, no efeito devolutivo.

Intime-se a parte autora/recorrida para oferecer contrarrazões.

Após, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Eg.

Conselho Recursal, com as nossas homenagens, independentemente de conclusão.

RIO DE JANEIRO, 16 de abril de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
24/04/2025 11:47

Expedição de Certidão.
24/04/2025 11:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/04/2025 16:09

Conclusos para decisão
16/04/2025 16:09

Expedição de Certidão.
06/04/2025 00:22

Decorrido prazo de FLAVIA CARDOSO DE MELO DOS SANTOS em 04/04/2025 23:59.
31/03/2025 18:46

Expedição de Certidão.
31/03/2025 18:45

Juntada de Petição de recurso inominado
20/03/2025 00:48

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 11:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/03/2025 19:02

Conclusos para julgamento
17/03/2025 19:02

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
17/03/2025 19:02

Juntada de Projeto de sentença
17/03/2025 19:02

Recebidos os autos
17/03/2025 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo INGRID CHARPINEL REIS
17/03/2025 15:46

Revisão do Projeto de Sentença
17/03/2025 14:41

Conclusos para despacho
17/03/2025 14:41

Juntada de Projeto de sentença
17/03/2025 14:41

Recebidos os autos
17/03/2025 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo INGRID CHARPINEL REIS
17/03/2025 14:33

Revisão do Projeto de Sentença
06/03/2025 10:49

Conclusos para despacho
06/03/2025 10:49

Juntada de Projeto de sentença
06/03/2025 10:49

Recebidos os autos
12/02/2025 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo INGRID CHARPINEL REIS
12/02/2025 11:51

Audiência Conciliação realizada para 12/02/2025 11:45 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
12/02/2025 11:51

Juntada de Ata da Audiência
10/02/2025 18:05

Juntada de Petição de contestação
16/01/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 20:19

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 20:18

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 11:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 11:41

Audiência Conciliação designada para 12/02/2025 11:45 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
27/11/2024 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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