20/09/2025 01:58

Decorrido prazo de ANDERSON LUIS DA SILVA HENRIQUES em 19/09/2025 23:59.
20/09/2025 01:58

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/09/2025 23:59.
18/09/2025 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:31

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/09/2025 23:59.
05/09/2025 02:31

Publicado Decisão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
01/09/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 15:22

Expedição de Certidão.
01/09/2025 15:22

Decisão Interlocutória de Mérito
01/09/2025 14:00

Conclusos ao Juiz
31/08/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 02:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/08/2025 23:59.
21/08/2025 01:24

Publicado Despacho em 21/08/2025.
21/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0848393-72.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ANDERSON LUIS DA SILVA HENRIQUES REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recebo a impugnação à execução.

Diga o impugnado.

NITERÓI, 19 de agosto de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
19/08/2025 15:24

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 11:00

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 15:00

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
04/08/2025 15:00

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/08/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 10:40

Expedição de Certidão.
04/08/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 08:59

Conclusos ao Juiz
27/07/2025 19:24

Juntada de Petição de petição
27/07/2025 19:24

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 00:57

Publicado Despacho em 23/07/2025.
23/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 10:53

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/07/2025 10:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/07/2025 18:04

Expedição de Certidão.
21/07/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 10:20

Conclusos ao Juiz
20/07/2025 16:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/07/2025 10:24

Recebidos os autos
18/07/2025 10:24

Juntada de Petição de certidão de distribuição
26/05/2025 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
26/05/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
25/05/2025 10:50

Juntada de Petição de contra-razões
25/05/2025 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:26

Decorrido prazo de ANDERSON LUIS DA SILVA HENRIQUES em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:49

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/05/2025 23:59.
12/05/2025 00:05

Publicado Decisão em 12/05/2025.
11/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 15:55

Expedição de Certidão.
08/05/2025 15:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/05/2025 06:50

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 06:49

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:16

Publicado Sentença em 28/04/2025.
27/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 11:57

Expedição de Certidão.
24/04/2025 11:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 08:48

Conclusos para julgamento
22/04/2025 19:41

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
22/04/2025 19:41

Juntada de Projeto de sentença
22/04/2025 19:41

Recebidos os autos
27/03/2025 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOZI DE MELO CAMPOS LACOPO
26/03/2025 01:04

Decorrido prazo de ANDERSON LUIS DA SILVA HENRIQUES em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:18

Publicado Despacho em 11/03/2025.
11/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 18:03

Expedição de Certidão.
07/03/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 09:00

Conclusos para despacho
06/03/2025 18:27

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 09:21

Conclusos para despacho
27/02/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 14:24

Juntada de Petição de contestação
07/02/2025 00:30

Decorrido prazo de ANDERSON LUIS DA SILVA HENRIQUES em 06/02/2025 23:59.
23/01/2025 01:52

Publicado Despacho em 22/01/2025.
23/01/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
08/01/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 10:30

Expedição de Certidão.
08/01/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 11:24

Conclusos para despacho
07/01/2025 11:24

Expedição de Certidão.
22/12/2024 21:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2024

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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