24/09/2025 00:05

Publicação
22/09/2025 14:26

Mero expediente
22/09/2025 12:24

Conclusão
12/09/2025 00:05

Publicação
10/09/2025 14:43

Documento
10/09/2025 12:40

Conclusão
09/09/2025 00:01

Provimento em Parte
29/08/2025 00:05

Publicação
28/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CLAUDIO DE MELLO TAVARES , PRESIDENTE DA(O) DÉCIMA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 09/09/2025, terça-feira , A PARTIR DE 00:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, EXCETUADOS DO JULGAMENTO AQUELES EM QUE INCIDIREM AS REGRAS CONTIDAS NO ART. 97 DO NOVO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA: - 122.

APELAÇÃO 0035804-10.2017.8.19.0202 Assunto: Defeito, nulidade ou anulação / Ato / Negócio Jurídico / Fatos Jurídicos / DIREITO CIVIL Origem: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0035804-10.2017.8.19.0202 Protocolo: 3204/2025.00341820 APELANTE: ANDREA DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: AMANDA DE MORAES BARROS VICENTE OAB/RJ-142187 APELADO: ERBE INCORPORADORA 001 S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/RJ-187262 Relator: DES.

MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES
27/08/2025 12:39

Inclusão em pauta
12/08/2025 19:07

Remessa
15/07/2025 15:55

Conclusão
15/07/2025 15:53

Documento
04/06/2025 00:05

Publicação
02/06/2025 11:58

Concessão
30/05/2025 15:26

Conclusão
23/05/2025 00:05

Publicação
22/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0035804-10.2017.8.19.0202 Assunto: Defeito, nulidade ou anulação / Ato / Negócio Jurídico / Fatos Jurídicos / DIREITO CIVIL Origem: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0035804-10.2017.8.19.0202 Protocolo: 3204/2025.00341820 APELANTE: ANDREA DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: AMANDA DE MORAES BARROS VICENTE OAB/RJ-142187 APELADO: ERBE INCORPORADORA 001 S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/RJ-187262 Relator: DES.

MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES DESPACHO: Index 000575 / index 000603 - Em derradeira oportunidade, intime-se a apelante para que cumpra INTEGRALMENTE o determinado às fls. 572 (index 000572), em especial a juntada aos autos da declaração COMPLETA de IRPF referente ao exercício de 2025, uma vez que no index 000576 só consta o recibo de entrega.

Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do benefício pleiteado.
21/05/2025 13:34

Mero expediente
20/05/2025 10:46

Conclusão
08/05/2025 00:05

Publicação
07/05/2025 00:05

Publicação
06/05/2025 11:17

Mero expediente
06/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 68ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 30/04/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0035804-10.2017.8.19.0202 Assunto: Defeito, nulidade ou anulação / Ato / Negócio Jurídico / Fatos Jurídicos / DIREITO CIVIL Origem: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0035804-10.2017.8.19.0202 Protocolo: 3204/2025.00341820 APELANTE: ANDREA DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: AMANDA DE MORAES BARROS VICENTE OAB/RJ-142187 APELADO: ERBE INCORPORADORA 001 S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/RJ-187262 Relator: DES.

MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES
05/05/2025 15:22

Conclusão
05/05/2025 13:56

Remessa
05/05/2025 13:55

Recebimento
30/04/2025 16:50

Mero expediente
30/04/2025 11:07

Conclusão
30/04/2025 11:00

Distribuição
30/04/2025 06:26

Remessa
30/04/2025 05:58

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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