01/07/2025 10:37

Baixa Definitiva
05/06/2025 00:05

Publicação
03/06/2025 10:00

Não-Provimento
27/05/2025 00:05

Publicação
26/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Quarta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 03/06/2025 , terça-feira , a partir das 10:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 159.

RECURSO INOMINADO 0801437-59.2024.8.19.0208 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL XII JUI ESP CIV Ação: 0801437-59.2024.8.19.0208 Protocolo: 8818/2024.00066402 RECTE: BANCO PAN S.A ADVOGADO: JOAO VITOR CHAVES MARQUES OAB/CE-030348 RECORRIDO: LUIZ CARLOS DOS SANTOS NETTO ADVOGADO: JOZECI DOS SANTOS SILVA OAB/RJ-213940 Relator: RAQUEL GOUVEIA DA CUNHA
20/05/2025 11:24

Inclusão em pauta
19/05/2025 21:21

Conclusão
19/05/2025 21:18

Redistribuição
16/05/2025 18:07

Recebimento
05/07/2024 07:44

Baixa Definitiva
13/06/2024 00:05

Publicação
11/06/2024 10:00

Não-Provimento
04/06/2024 00:05

Publicação
22/05/2024 07:44

Inclusão em pauta
21/05/2024 12:13

Conclusão
21/05/2024 12:10

Distribuição
21/05/2024 12:09

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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