25/08/2025 13:49

Baixa Definitiva
25/08/2025 13:48

Documento
25/07/2025 00:05

Publicação
22/07/2025 10:00

Não-Provimento
15/07/2025 00:05

Publicação
14/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Quarta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 22/07/2025 , terça-feira , a partir das 10:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 093.

RECURSO INOMINADO 0809223-57.2024.8.19.0208 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL XII JUI ESP CIV Ação: 0809223-57.2024.8.19.0208 Protocolo: 8818/2025.00085722 RECTE: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA ADVOGADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA OAB/RJ-169856 ADVOGADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE OAB/RJ-002255A RECORRIDO: MARIO DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: ALEXANDRE DA SILVA SALVESTRONI FROTA OAB/RJ-239976 Relator: RICARDO PINHEIRO MACHADO
09/07/2025 09:19

Inclusão em pauta
08/07/2025 09:58

Conclusão
08/07/2025 09:55

Distribuição
08/07/2025 09:54

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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