29/08/2025 01:31

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 07:32

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 07:32

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 12:52

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:23

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 2ª Vara Cível da Regional Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0803436-98.2025.8.19.0212 Classe: FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (108) AUTOR: DANIEL WILSON DA SILVA RÉU: CLINICA ODONTOLOGICA REGIAO OCEANICA LTDA Visando apreciar o pedido de gratuidade de justiça requerido pela parte autora, venha aos autos documento capaz de comprovar os rendimentos (contracheque ou declaração de imposto de renda) ou, caso não esteja exercendo atividade formal de trabalho, a declaração da Receita Federal sobre a inexistência de entrega da Declaração de Imposto de Renda e/ou a comprovação de recolhimento previdenciário na situação de trabalhador autônomo (contribuinte individual) e/ou CTPS demonstrando a situação de desemprego.

Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da gratuidade de Justiça.

Intime-se.

NITERÓI, 29 de abril de 2025.

FLAVIA DE AZEVEDO FARIA REZENDE CHAGAS Juiz Titular
30/04/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 18:07

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 18:06

Expedição de Certidão.
29/04/2025 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0825170-21.2023.8.19.0004

Iury Emanuel Pontes Rangel

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Nathalia Sales de Araujo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/04/2024 11:19

Exibir Processo

Processo nº 0814046-81.2023.8.19.0023

Rio de Janeiro Secretaria de Est. de Seg...

Maicon Douglas Almeida Martins

Advogado: Gleice Schott de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/12/2023 23:22

Exibir Processo

Processo nº 0800680-59.2025.8.19.0037

Jose Mauro Martins da Rocha

F.mury Design Propaganda e Publicidade L...

Advogado: Jose Mauro Martins da Rocha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/01/2025 19:45

Exibir Processo

Processo nº 0840256-04.2024.8.19.0002

Jorge Ferreira

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Ursula do Couto Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/11/2024 11:53

Exibir Processo

Processo nº 0800290-24.2024.8.19.0070

Banco do Brasil S. A.

Alcimar Duarte da Silva Equipamentos de ...

Advogado: Marlon Souza do Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/02/2024 09:54

Exibir Processo