26/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 17/09/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 08/09/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 08/09/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 10 a 16/09/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - 144.

APELAÇÃO 0800411-47.2025.8.19.0028 Assunto: Progressão / Plano de Carreira / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: MACAE 2 VARA CIVEL Ação: 0800411-47.2025.8.19.0028 Protocolo: 3204/2025.00710959 APTE: MUNICIPIO DE MACAE PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ APDO: WILSON DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO: PERLA COSENTINO DA SILVA E SILVEIRA OAB/RJ-141626 Relator: DES.

INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO
19/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 135ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 15/08/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0800411-47.2025.8.19.0028 Assunto: Progressão / Plano de Carreira / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: MACAE 2 VARA CIVEL Ação: 0800411-47.2025.8.19.0028 Protocolo: 3204/2025.00710959 APTE: MUNICIPIO DE MACAE PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ APDO: WILSON DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO: PERLA COSENTINO DA SILVA E SILVEIRA OAB/RJ-141626 Relator: DES.

INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO
11/08/2025 09:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
08/08/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 12:17

Expedição de Certidão.
07/08/2025 18:31

Juntada de Petição de contra-razões
17/07/2025 01:07

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de Macaé – 2ª Vara Cível Autos n.º 0800411-47.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WILSON DOS SANTOS SOUZA Advogado(s) do reclamante: PERLA COSENTINO DA SILVA E SILVEIRA RÉU: MUNICIPIO DE MACAE Ato ordinatório Ao apelado em contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

MACAÉ, 14 de julho de 2025.

MARCIA SOUZA TRULIO Servidor Geral Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 - (22) 27579395
14/07/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
13/07/2025 20:33

Expedição de Certidão.
06/07/2025 01:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 03/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:08

Decorrido prazo de WILSON DOS SANTOS SOUZA em 01/07/2025 23:59.
11/06/2025 13:36

Juntada de Petição de apelação
05/06/2025 00:26

Publicado Sentença em 05/06/2025.
05/06/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 17:03

Expedição de Certidão.
03/06/2025 17:03

Julgado procedente o pedido
27/05/2025 12:20

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 12:19

Expedição de Certidão.
26/05/2025 19:50

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de Macaé – 2ª Vara Cível Autos n.º 0800411-47.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WILSON DOS SANTOS SOUZA Advogado(s) do reclamante: PERLA COSENTINO DA SILVA E SILVEIRA RÉU: MUNICIPIO DE MACAE Ato ordinatório Ao autor para que se manifeste em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

MACAÉ, 30 de abril de 2025.

MEREN CRISTIAN DOS SANTOS MARTINS BRITO Servidor Geral 27632 Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 - (22) 27579395
30/04/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:38

Expedição de Certidão.
30/04/2025 01:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 29/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:48

Decorrido prazo de WILSON DOS SANTOS SOUZA em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 15:14

Juntada de Petição de contestação
24/03/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 00:16

Publicado Despacho em 24/03/2025.
23/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 13:35

Expedição de Certidão.
20/03/2025 13:35

Determinada a citação de #Oculto#
19/03/2025 13:37

Conclusos para despacho
19/03/2025 13:37

Expedição de Certidão.
13/03/2025 12:51

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:16

Publicado Decisão em 18/02/2025.
18/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 14:10

Expedição de Certidão.
14/02/2025 14:10

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a WILSON DOS SANTOS SOUZA - CPF: *09.***.*97-19 (AUTOR).
13/02/2025 12:59

Conclusos para decisão
12/02/2025 19:37

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 01:18

Publicado Despacho em 05/02/2025.
05/02/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 14:12

Expedição de Certidão.
03/02/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 11:35

Conclusos para despacho
20/01/2025 11:35

Expedição de Certidão.
17/01/2025 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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