TJRJ - 0809297-16.2025.8.19.0002
1ª instância - Niteroi Iii Jui Esp Civ
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2025 12:05
Arquivado Definitivamente
-
21/05/2025 12:05
Baixa Definitiva
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20/05/2025 00:58
Decorrido prazo de ROBERTO SANTOS SIQUEIRA em 19/05/2025 23:59.
-
20/05/2025 00:58
Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 19/05/2025 23:59.
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20/05/2025 00:58
Ato ordinatório praticado
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20/05/2025 00:58
Transitado em Julgado em 20/05/2025
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20/05/2025 00:58
Decorrido prazo de MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S A em 19/05/2025 23:59.
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05/05/2025 00:26
Publicado Intimação em 05/05/2025.
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04/05/2025 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
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02/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0809297-16.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBERTO SANTOS SIQUEIRA RÉU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA, MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S A Considerando a vontade das partes manifestada através do acordo de indexador nº.182691199, HOMOLOGO-O, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil.
Advirto as partes que em caso de não cumprimento do pacto deverão ser aplicadas as regras postas nos artigos 513 e seguintes do Código de Processo Civil, eis que se tornou título executivo judicial.
Sem custas, nem honorários.
Sentença registrada digitalmente.
Intimem-se.
Retire-se o feito de pauta.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
NITERÓI, 30 de abril de 2025.
ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular -
30/04/2025 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 13:40
Homologada a Transação
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30/04/2025 13:15
Conclusos ao Juiz
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17/04/2025 14:52
Juntada de Petição de petição
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02/04/2025 11:32
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2025 12:15
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
27/03/2025 12:15
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
27/03/2025 12:15
Audiência Conciliação designada para 08/05/2025 10:50 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
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27/03/2025 12:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2025
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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