09/09/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 14:30

Juntada de documento
03/09/2025 14:09

Expedição de documento
21/08/2025 16:35

Expedição de documento
14/08/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 00:00

Intimação

Id.210/224.

Incialmente, afasto a alegação de nulidade de citação, eis que conforme certificado no id.123 a parte ré foi taacitamente citada através do portal eletrônico a qual é legitima na foma do aviso 43/2020e aviso conjunto TJ/CGJ nº05/2020.

Neste sentido a jurisprudência desta corte conforme se segue:/r/r/n/n APELAÇÃO CÍVEL.

DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL.

AÇÃO INDENIZATÓRIA.

FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE UNIDADE LABORATORIAL.

DEMORA NA IDENTIFICAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DO PACIENTE.

SOLUÇÃO DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

IRRESIGNAÇÃO DA RÉ./r/r/n/nAUSÊNCIA DE NULIDADE.

CITAÇÃO REGULAR POR MEIO DO PORTAL ELETRÔNICO, QUE É LEGÍTIMA.

AVISO Nº 43/2020 DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE TORNOU OBRIGATÓRIO O CADASTRO DE PESSOAS JURÍDICAS NO SISTCADPJ, PARA FINS DE PETICIONAMENTO, RECEBIMENTO DE CITAÇÕES E INTIMAÇÕES.

AVISO CONJUNTO TJ/CGJ Nº. 05/2020.

APLICAÇÃO DO ART. 246, §1º, DO CPC.

VALIDADE DA CITAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO, QUE DEVE SER EFETUADA, PREFERENCIALMENTE. /r/r/n/nPACIENTE MENOR IMPÚBERE, ACOMPANHADO POR HEMATOLOGISTA, COM SUSPEITA DE ALERGIA ALIMENTAR E ANEMIA.

APESAR DA INDICAÇÃO DOS EXAMES LABORATORIAIS, DEIXOU A PARTE RÉ DE FAZER A DEVIDA COLETA PARA O TESTE DE FRAGILIDADE OSMÓTICA, NECESSÁRIO À INVESTIGAÇÃO DO DIAGNÓSTICO, OBRIGANDO O PACIENTE, JÁ FRAGILIZADO, À NOVA COLETA.

RESPONSABILIDADE OBJETIVA DOS PRESTADORES DE SERVIÇO.

ART. 14, §3º, DO CDC.

DESÍDIA INJUSTIFICADA DA PARTE RÉ QUE OCASIONOU A DEMORA DO DIAGNÓSTICO E INÍCIO DO TRATAMENTO.

NEXO DE CAUSALIDADE DEMONSTRADO. /r/r/n/nDANOS MORAIS CONFIGURADOS.

VERBA COMPENSATÓRIA CORRETAMENTE ARBITRADA EM R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS), EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOBILIDADE, E DIANTE DAS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO.

SÚMULA 343 DO TJRJ. /r/r/n/nRECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO./r/n(0824966-93.2022.8.19.0203 - APELAÇÃO.

Des(a).

LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO - Julgamento: 17/02/2025 - NONA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL)) . /r/r/n/nMelhor sorte não assiste a ré quanto a suas demais alegações, eis que claro o propósito de rediscutir o mérito já fixado pela sentença trânsitada em julgado. /r/r/n/nNão obstante, nos termos do entendimento sumular nº144 desta corte, determino a expedição de ofício ao cartório do oficío de indicado na inicial para que o mesmo cancele o registro da hipoteca indicado conforme certidão de R.G.I juntada aos autos.

Oficie-se conforme determinado./r/r/n/nDesta forma, acolho parcialmente a impugnação ao cumprimento de sentença de id. 210/224 apenas para afastar, ao menos por ora, a aplicação de multa por descumprimento da obrigação de fazer e fixar ao réu o prazo de 30(trinta) dias, a partir da anotação do cancelamento da hipoteca, para a emissão da esritura definitiva.

Publique-se.

Após, oficie-se conforme determinado, ciente o réu de que deverá acompanhar o cancelamento da anotação para ciência do termo inicial do seu prazo conforme acima determinado.
08/05/2025 16:26

Conclusão
27/11/2024 23:51

Juntada de petição
13/11/2024 00:00

Intimação

Id.231.

Venha a impugnação no prazo de 05(cinco) dias.
06/11/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 15:45

Conclusão
04/11/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 13:31

Conclusão
01/08/2024 13:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/08/2024 13:31

Publicado Decisão em 12/08/2024
01/08/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 20:53

Juntada de petição
10/05/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 23:47

Juntada de petição
17/11/2023 05:33

Documento
16/10/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 13:57

Publicado Decisão em 05/09/2023
30/08/2023 13:57

Conclusão
30/08/2023 13:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/08/2023 15:06

Juntada de petição
27/07/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 15:52

Documento
22/05/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 14:35

Conclusão
20/04/2023 14:35

Publicado Despacho em 03/05/2023
11/04/2023 15:59

Juntada de petição
22/03/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 14:07

Publicado Decisão em 27/03/2023
21/03/2023 14:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/03/2023 14:07

Conclusão
21/03/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 12:52

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 12:52

Publicado Despacho em 13/12/2022
01/12/2022 12:52

Conclusão
30/09/2022 16:11

Juntada de petição
26/09/2022 10:08

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 18:10

Julgado procedente o pedido
12/04/2022 18:10

Conclusão
12/04/2022 18:10

Publicado Sentença em 24/08/2022
28/03/2022 17:47

Juntada de petição
24/03/2022 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2022 03:39

Publicado Decisão em 31/03/2022
21/03/2022 03:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/03/2022 03:39

Conclusão
18/03/2022 16:12

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 11:12

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 17:15

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 17:15

Conclusão
12/01/2022 16:12

Juntada de petição
16/09/2021 12:12

Juntada de documento
14/09/2021 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2021 15:28

Expedição de documento
13/09/2021 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2021 16:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/09/2021 16:14

Conclusão
08/09/2021 16:12

Ato ordinatório praticado
08/09/2021 14:39

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2021

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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