29/01/2025 15:52

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 15:52

Baixa Definitiva
28/01/2025 16:54

Juntada de mandado
27/01/2025 13:05

Expedição de Certidão.
27/01/2025 13:05

Transitado em Julgado em 27/01/2025
15/01/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 12:41

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
09/01/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:30

Decorrido prazo de VICTOR ROCHA DE MOURA em 04/12/2024 23:59.
25/11/2024 13:03

Juntada de aviso de recebimento
19/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0823277-58.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VICTOR ROCHA DE MOURA RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA Vistos etc.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo Juiz leigo que presidiu a AIJ, o que faço com fulcro no artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I.

Havendo obrigação de fazer deferida na sentença e, caso a parte ré não tenha sido intimada pessoalmente, por meio eletrônico, a cumpri-la, deve a parte autora requerer sua intimação, para fins de fluência das “astreintes” fixadas, em respeito à Súmula 410 STJ.

Ressalte-se que a intimação eletrônica da parte ré, na pessoa de seu patrono, para fins processuais não se confunde com a intimação pessoal, por meio eletrônico, da parte.

Após o trânsito em julgado, defiro a expedição do mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

SÃO GONÇALO, 16 de outubro de 2024.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
25/10/2024 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2024 00:23

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 14:01

Julgado procedente em parte do pedido
16/10/2024 14:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/10/2024 10:46

Conclusos ao Juiz
16/10/2024 10:46

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
16/10/2024 10:46

Juntada de Projeto de sentença
16/10/2024 10:46

Recebidos os autos
16/10/2024 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROGERIO CHAVES FERNANDES DE OLIVEIRA
16/10/2024 10:45

Audiência Conciliação realizada para 16/10/2024 10:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
16/10/2024 10:45

Juntada de Ata da Audiência
20/08/2024 13:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/08/2024 13:45

Audiência Conciliação designada para 16/10/2024 10:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
20/08/2024 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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