13/09/2025 01:53

Decorrido prazo de ARACY VIEIRA DO NASCIMENTO em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 01:53

Decorrido prazo de NS2 COM INTERNET S A em 12/09/2025 23:59.
31/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 07:45

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 07:45

Recebidos os autos
29/07/2025 07:44

Juntada de Petição de certidão de distribuição
12/06/2025 10:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
10/06/2025 12:43

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:40

Outras Decisões
09/06/2025 10:15

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 10:15

Expedição de Certidão.
01/06/2025 00:35

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 29/05/2025 23:59.
01/06/2025 00:35

Decorrido prazo de SANDRO VINICIUS PAIXAO DOS SANTOS em 29/05/2025 23:59.
28/05/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 22:38

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 INTIMAÇÃO VIA DJEN Processo: 0807079-78.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARACY VIEIRA DO NASCIMENTO RÉU: NS2 COM INTERNET S A Intimação sobre Despacho deID.193610217enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): ARACY VIEIRA DO NASCIMENTO(Adv:SANDRO VINICIUS PAIXAO DOS SANTOS - OAB RJ163210). "Nos termos da súmula 39 do Egrégio Tribunal de Justiça, é facultado ao juiz exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter concessão do benefício da gratuidade de justiça (art. 5º, inc.

LXXIV, da CRFB.), visto que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade.

Portanto, venha aos autos CÓPIA DA ÚLTIMA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA COMPLETA , para fins de apreciação do pedido de gratuidade de justiça." RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

JULIA CHEDE LIMA DE MEDEIROS - Estagiário de Cartório
20/05/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 14:30

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 14:30

Expedição de Certidão.
15/05/2025 00:24

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 08:55

Expedição de Certidão.
14/05/2025 08:55

Juntada de Petição de recurso inominado
14/05/2025 00:00

Intimação

Intimação sobre Sentença de índice 189220196 enviada para publicação no Diário Oficial para: ARACY VIEIRA DO NASCIMENTO e NS2 COM INTERNET S A.
13/05/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 00:48

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0807079-78.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARACY VIEIRA DO NASCIMENTO RÉU: NS2 COM INTERNET S A Recebo os Embargos de Declaração opostos pela parte autora (ID 179568599), eis que tempestivos, mas nego-lhes provimento por não vislumbrar, na sentença embargada, erro, obscuridade, contradição ou omissão, sendo pacífica a jurisprudência no sentido de que não é obrigado o magistrado analisar pontualmente todas as alegações das partes, desde que fundamente de forma suficiente sua decisão e, neste sentido, tem-se que a sentença está suficientemente fundamentada, razão pela qual, a mantenho por seus próprios fundamentos.

Por fim, eventual inconformismo deverá ocorrer pela via própria.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 30 de abril de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
05/05/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 11:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/04/2025 13:07

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 13:07

Expedição de Certidão.
11/04/2025 02:38

Decorrido prazo de ARACY VIEIRA DO NASCIMENTO em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:38

Decorrido prazo de NS2 COM INTERNET S A em 10/04/2025 23:59.
26/03/2025 00:19

Expedição de Certidão.
26/03/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 08:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/03/2025 21:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/03/2025 15:39

Conclusos para julgamento
18/03/2025 15:39

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/03/2025 15:39

Juntada de Projeto de sentença
18/03/2025 15:39

Recebidos os autos
19/02/2025 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINA DE LOURDES MELEM LIMA
19/02/2025 11:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 19/02/2025 11:50 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
19/02/2025 11:58

Juntada de Ata da Audiência
17/02/2025 21:44

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 12:48

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 15:16

Juntada de Petição de contestação
27/11/2024 00:27

Decorrido prazo de SANDRO VINICIUS PAIXAO DOS SANTOS em 26/11/2024 23:59.
25/11/2024 23:18

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 23:18

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 16:36

Conclusos para despacho
13/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
13/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 17:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/11/2024 11:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2024 11:14

Conclusos para decisão
11/11/2024 11:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/02/2025 11:50 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
11/11/2024 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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