25/09/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
23/09/2025 00:35

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
19/09/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
19/09/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
19/09/2025 02:25

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
15/09/2025 17:36

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
15/09/2025 17:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/09/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 08:58

Expedição de Certidão.
03/09/2025 08:58

Transitado em Julgado em 03/09/2025
03/09/2025 01:42

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:41

Decorrido prazo de MANOEL DE SANTANA ALVES em 02/09/2025 23:59.
21/08/2025 01:49

Publicado Intimação em 19/08/2025.
21/08/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0804915-47.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANOEL DE SANTANA ALVES RÉU: ITAU UNIBANCO S.A Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no (sec) 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 15 de agosto de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
15/08/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 15:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/08/2025 14:59

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 14:59

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
15/08/2025 14:59

Juntada de Projeto de sentença
15/08/2025 14:59

Recebidos os autos
11/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0804915-47.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANOEL DE SANTANA ALVES RÉU: ITAU UNIBANCO S.A Ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença, no prazo de 05 dias.

RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
08/07/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
08/07/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 00:21

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 00:21

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 00:21

Recebidos os autos
20/06/2025 19:25

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
16/06/2025 13:27

Audiência Conciliação realizada para 16/06/2025 13:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
16/06/2025 13:27

Juntada de Ata da Audiência
16/06/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 00:48

Publicado Despacho em 07/05/2025.
07/05/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 13:25

Audiência Conciliação designada para 16/06/2025 13:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0804915-47.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANOEL DE SANTANA ALVES RÉU: ITAU UNIBANCO S.A Designe-se nova audiência de conciliação, instrução e julgamento PRESENCIAL.

Intimem-se as partes.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
05/05/2025 12:03

Expedição de Certidão.
05/05/2025 12:03

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 09:53

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 21:13

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 18:34

Juntada de Petição de contestação
11/04/2025 01:15

Publicado Despacho em 10/04/2025.
11/04/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 08:19

Audiência Conciliação cancelada para 22/04/2025 11:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
08/04/2025 17:24

Expedição de Certidão.
08/04/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 11:42

Conclusos para despacho
08/04/2025 11:41

Expedição de Certidão.
02/04/2025 00:18

Publicado Despacho em 02/04/2025.
02/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 14:34

Expedição de Certidão.
31/03/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 16:57

Conclusos para despacho
28/03/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 00:17

Publicado Despacho em 21/03/2025.
21/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 14:40

Expedição de Certidão.
19/03/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 12:13

Conclusos para despacho
19/03/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 09:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2025 09:09

Audiência Conciliação designada para 22/04/2025 11:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
13/03/2025 09:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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