08/01/2025 14:45

Arquivado Definitivamente
08/01/2025 14:45

Baixa Definitiva
19/12/2024 17:43

Expedição de Alvará.
18/12/2024 04:19

Expedição de Certidão.
18/12/2024 04:19

Transitado em Julgado em 18/12/2024
06/12/2024 00:42

Decorrido prazo de ANA PAULA BELINGER CHAGAS RAMOS em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:42

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:42

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0818000-28.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA PAULA BELINGER CHAGAS RAMOS RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A., AMERICAN AIRLINES INC Conheço e rejeito os embargos a execução apresentados pela ré que, data vênia, não traz qualquer novo fato aos autos, tentando apenas, rediscutir a execução.

O acolhimento da tese do embargante, além de prejudicar o autor, torna inútil e sem valor a determinação judicial, servindo apenas para protelar e/ou abster-se da obrigação a ser cumprida.

Na verdade, e lamentavelmente, tem sido comum o descumprimento de ordens judiciais na expectativa eventual da reforma da decisão.

Assim, conheço e rejeito os embargos.

RIO DE JANEIRO, 10 de novembro de 2024.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
13/11/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:35

Julgado improcedente o pedido
06/11/2024 09:06

Conclusos para julgamento
06/11/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:13

Decorrido prazo de ALFREDO ZUCCA NETO em 29/10/2024 23:59.
21/10/2024 13:59

Expedição de Alvará.
18/10/2024 01:07

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 17/10/2024 23:59.
15/10/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 16:45

Outras Decisões
08/10/2024 16:14

Conclusos ao Juiz
27/09/2024 00:21

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 00:21

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 26/09/2024 23:59.
18/09/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 00:07

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 17:04

Julgado improcedente o pedido
06/09/2024 00:05

Decorrido prazo de ANA PAULA BELINGER CHAGAS RAMOS em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 00:05

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 00:05

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 05/09/2024 23:59.
04/09/2024 15:15

Conclusos ao Juiz
03/09/2024 15:48

Juntada de Petição de contra-razões
29/08/2024 14:42

Expedição de Certidão.
29/08/2024 14:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2024 00:08

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 17:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/08/2024 20:23

Conclusos ao Juiz
16/08/2024 20:23

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
16/08/2024 20:23

Juntada de Projeto de sentença
16/08/2024 20:23

Recebidos os autos
24/07/2024 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo AMANDA DIAS ANTUNES
19/07/2024 17:00

Expedição de Certidão.
18/07/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 10:06

Juntada de Petição de outros documentos
15/07/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 00:15

Decorrido prazo de ANA PAULA BELINGER CHAGAS RAMOS em 17/06/2024 23:59.
11/06/2024 16:41

Juntada de Petição de contestação
06/06/2024 15:01

Juntada de Petição de contestação
05/06/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 13:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2024 19:22

Outras Decisões
24/05/2024 09:59

Conclusos ao Juiz
24/05/2024 09:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2024 09:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/05/2024 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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