17/09/2025 00:49

Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
16/09/2025 15:48

Juntada de Petição de contestação
15/09/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
15/09/2025 11:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC da Comarca da Capital
15/09/2025 11:06

Audiência Mediação designada para 07/10/2025 17:00 CEJUSC da Comarca da Capital.
11/09/2025 01:22

Publicado Intimação em 09/09/2025.
11/09/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 09:26

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 15:25

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 14:59

Juntada de decisão monocrática segundo grau
03/09/2025 01:44

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:44

Decorrido prazo de ROBSON OLIVEIRA DE MEDEIROS em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:44

Decorrido prazo de JOAO ALFREDO DA COSTA CASANOVA MENEZES DE AMORIM em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:44

Decorrido prazo de LUCAS DE MELLO RIBEIRO em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:44

Decorrido prazo de GUSTAVO ALMEIDA MARINHO em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:44

Decorrido prazo de CARLOS NARCY DA SILVA MELLO em 02/09/2025 23:59.
28/08/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 00:17

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 00:17

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
09/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Ao autor para que cumpra o determinado ao id. 201049480
06/08/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 12:15

Embargos de declaração não acolhidos
05/08/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 16:23

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 16:23

Expedição de Certidão.
30/07/2025 11:40

Juntada de Petição de contestação
23/07/2025 01:38

Decorrido prazo de INTER DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:38

Decorrido prazo de banco bradesco sa em 22/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:48

Decorrido prazo de ROBSON OLIVEIRA DE MEDEIROS em 15/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:48

Decorrido prazo de JOAO ALFREDO DA COSTA CASANOVA MENEZES DE AMORIM em 15/07/2025 23:59.
15/07/2025 17:29

Juntada de Petição de contestação
13/07/2025 00:25

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 18:27

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 02:10

Decorrido prazo de JOAO ALFREDO DA COSTA CASANOVA MENEZES DE AMORIM em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:10

Decorrido prazo de ROBSON OLIVEIRA DE MEDEIROS em 02/07/2025 23:59.
29/06/2025 00:39

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Nos termos do art. 1.023, §2º do CPC, diante do caráter infringente dos Embargos de Declaração interpostos, ao Embargado sobre id. 201049480.
25/06/2025 16:17

Juntada de decisão monocrática segundo grau
25/06/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 21:46

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 11:30

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 11:30

Expedição de Certidão.
16/06/2025 13:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/06/2025 00:38

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 17:33

Não Concedida a Medida Liminar
02/06/2025 11:53

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 11:53

Expedição de Certidão.
29/05/2025 05:28

Decorrido prazo de FERNANDA COUTINHO SEIXAS em 28/05/2025 23:59.
27/05/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:48

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

O art. 5º, inciso LXXIV da Constituição da República dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

A documentação acostada aos autos demonstra que a parte autora aufere remuneração bruta no valor de R$ 60.765,49, conforme contracheque de março de 2025.

Ainda que haja descontos consignados e obrigatórios, o valor líquido recebido revela capacidade contributiva para suportar as despesas processuais, não estando caracterizada a alegada insuficiência de recursos de forma inequívoca, razão pela qual INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça.

Intime-se a parte autora para recolhimento da taxa judiciária e/ou custas judiciais, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC.
05/05/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:58

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FERNANDA COUTINHO SEIXAS - CPF: *74.***.*48-50 (AUTOR).
29/04/2025 12:41

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 18:48

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 13:19

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 13:18

Expedição de Certidão.
25/04/2025 12:46

Expedição de Certidão.
24/04/2025 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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