08/09/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 09:03

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:03

Transitado em Julgado em 26/08/2025
26/08/2025 02:06

Decorrido prazo de PEDRO KOZLOWSKI DE BELLIS em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 02:06

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 25/08/2025 23:59.
22/08/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 03:27

Expedição de Certidão.
08/08/2025 03:27

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 16:29

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
01/08/2025 16:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
01/08/2025 14:32

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 14:32

Juntada de Projeto de sentença
01/08/2025 14:32

Recebidos os autos
06/07/2025 01:42

Decorrido prazo de BRUNO SAMUEL SION em 03/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:42

Decorrido prazo de DANIEL PHILLIP SION em 03/07/2025 23:59.
03/07/2025 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINA SEVERO REIS
03/07/2025 15:03

Audiência Conciliação realizada para 03/07/2025 15:00 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
03/07/2025 15:03

Juntada de Ata da Audiência
02/07/2025 17:46

Juntada de Petição de contestação
29/06/2025 02:53

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 26/06/2025 15:18.
29/06/2025 00:23

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

"...Em razão do exposto, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA, para determinar que a ré restabeleça o acesso do autor a conta @pkdebellis no Instagram, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais).

Intimem-se..."
24/06/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 17:15

Concedida a Antecipação de tutela
03/06/2025 15:29

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
01/06/2025 00:33

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 30/05/2025 23:59.
30/05/2025 14:58

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/05/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 15:15

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
04/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DECISÃO Processo: 0802716-11.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO KOZLOWSKI DE BELLIS RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intime-se a parte ré, para esclarecer, especificamente, qual ou quais as cláusulas dos termos de uso do instagram que foram violadas pelo autor, que resultaram na suspensão da conta @pkdebellis, no prazo de 05 dias úteis, sob pena de deferimento do pedido de tutela.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte ré, voltem os autos conclusos.

Dê-se ciência à parte autora.

RIO DE JANEIRO, 30 de abril de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
30/04/2025 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/04/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:17

Outras Decisões
24/04/2025 14:18

Conclusos ao Juiz
18/04/2025 00:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/04/2025 00:27

Audiência Conciliação designada para 03/07/2025 15:00 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
18/04/2025 00:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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