02/09/2025 08:57

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 00:43

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 22ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo:0851156-15.2025.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLAUDIO DE SOUZA FARIAS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1- Diga o Autor, em réplica. 2- Sem prejuízo, certifique o Cartório se há valores depositados à disposição deste Juízo, na forma determinada no ID. 189102042.

Em caso negativo, renove-se a intimação da autarquia ré para que efetive o depósito dos honorários periciais,em cumprimento à Lei nº 8.620/93, art. 8º, parágrafo 2º.

RIO DE JANEIRO, 26 de agosto de 2025.

ANNA ELIZA DUARTE DIAB JORGE Juiz Titular
28/08/2025 16:07

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 13:05

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 13:05

Expedição de Certidão.
29/06/2025 02:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/06/2025 23:59.
29/05/2025 05:28

Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS em 28/05/2025 23:59.
14/05/2025 15:29

Juntada de Petição de contestação
08/05/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:48

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 22ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0851156-15.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CLAUDIO DE SOUZA FARIAS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Defiro a gratuidade de justiça ao Autor, observada, ainda, a isenção legal de custas prevista no art. 129, parágrafo único da Lei nº 8.213/91.

Defiro a produção da prova pericial médica e nomeio como Perito do Juízo, o Dr.

SEBASTIÃO LIMA DAS NEVES FILHO, CPF nº *65.***.*19-15, fixando o prazo de 15 dias para a entrega do laudo, contado da data em que foi realizada a diligência pericial, salvo motivo justificado.

Apresentem as partes seus quesitos e indiquem os seus assistentes técnicos, querendo, no prazo de 05 dias.

Venha o depósito dos honorários periciais, no valor de 01 (um) salário-mínimo, conforme Resolução nº 02/2004 do Conselho da Magistratura.

Intime-se o INSS para efetuar o depósito em 30 dias, em cumprimento à Lei nº 8.620/93, art. 8º, parágrafo 2º.

Cite-se e i-se o INSS.

A audiência, se necessária, será oportunamente designada, ficando o Autor, desde já, intimado para comparecer para prestar depoimento pessoal e, se necessário, ser submetido à inspeção judicial, bem como a exibir todas as carteiras profissionais (CTPS) e carnês de pagamento de benefício do INSS, facultado seu comparecimento somente se for negativo o resultado da perícia médica.

Intimem-se.

Com a efetivação do depósito, intime-se o Perito para informar se aceita o encargo.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

RIO DE JANEIRO, 30 de abril de 2025.

ANNA ELIZA DUARTE DIAB JORGE Juiz Titular
05/05/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CLAUDIO DE SOUZA FARIAS - CPF: *15.***.*37-54 (REQUERENTE).
30/04/2025 15:20

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 14:14

Expedição de Certidão.
29/04/2025 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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