01/08/2025 00:20

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 16:39

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 16:39

Baixa Definitiva
30/07/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 11:43

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 11:41

Expedição de Certidão.
29/07/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 10:31

Recebidos os autos
29/07/2025 10:31

Juntada de Petição de certidão de distribuição
12/06/2025 09:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
11/06/2025 16:34

Expedição de Certidão.
11/06/2025 10:55

Juntada de Petição de contra-razões
08/06/2025 00:28

Decorrido prazo de CAMILA DE QUEIROZ FREITAS MADUREIRA em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:28

Decorrido prazo de FN CLINICA DE ESTETICA LTDA em 06/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:15

Publicado Decisão em 06/06/2025.
06/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 17:00

Expedição de Certidão.
04/06/2025 17:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/06/2025 11:38

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 11:37

Expedição de Certidão.
04/06/2025 11:36

Expedição de Certidão.
04/06/2025 11:36

Transitado em Julgado em 04/06/2025
03/06/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:18

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0802375-26.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CAMILA DE QUEIROZ FREITAS MADUREIRA RÉU: FN CLINICA DE ESTETICA LTDA Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
21/05/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 10:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/05/2025 20:29

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 20:29

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
20/05/2025 20:29

Juntada de Projeto de sentença
20/05/2025 20:29

Recebidos os autos
05/05/2025 00:10

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0802375-26.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CAMILA DE QUEIROZ FREITAS MADUREIRA RÉU: FN CLINICA DE ESTETICA LTDA Ao Juiz Leigo para lançar o projeto de sentença, no prazo de 5 dias.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

REGINA CELIA MORAES DE FREITAS Juiz Substituto
29/04/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 00:22

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 00:22

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 00:22

Recebidos os autos
23/03/2025 00:21

Decorrido prazo de CAMILA DE QUEIROZ FREITAS MADUREIRA em 21/03/2025 23:59.
19/03/2025 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
19/03/2025 11:25

Audiência Conciliação realizada para 19/03/2025 11:30 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
19/03/2025 11:25

Juntada de Ata da Audiência
18/03/2025 10:31

Juntada de Petição de contestação
18/03/2025 10:28

Juntada de Petição de contestação
14/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 15:15

Juntada de Petição de aviso de recebimento
12/02/2025 02:17

Publicado Decisão em 12/02/2025.
12/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 11:43

Expedição de Certidão.
10/02/2025 11:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/02/2025 08:39

Conclusos para decisão
09/02/2025 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2025 10:46

Audiência Conciliação designada para 19/03/2025 11:30 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
09/02/2025 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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