18/09/2025 16:39

Baixa Definitiva
18/09/2025 16:39

Arquivado Definitivamente
18/09/2025 16:39

Baixa Definitiva
18/09/2025 16:39

Expedição de Certidão.
18/09/2025 16:39

Transitado em Julgado em 18/09/2025
18/09/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 12:35

Conclusos ao Juiz
18/09/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 14:43

Juntada de mandado
12/09/2025 12:28

Expedição de Certidão.
12/09/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
07/09/2025 13:14

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
06/09/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
03/09/2025 15:42

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:42

Expedido alvará de levantamento
03/09/2025 07:58

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 01:27

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 15:17

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 11:59

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 02:12

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
31/07/2025 13:10

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
31/07/2025 00:50

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 15:44

Expedição de Certidão.
29/07/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 11:16

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 11:16

Expedição de Certidão.
29/07/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 10:02

Recebidos os autos
29/07/2025 10:02

Juntada de Petição de certidão de distribuição
29/05/2025 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
29/05/2025 11:47

Expedição de Certidão.
29/05/2025 03:57

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 17:28

Juntada de Petição de contra-razões
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0802401-24.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ITAJACY ALEXANDRE DE MELO RÉU: BANCO BRADESCO SA Recebo o recurso inominado interposto, no efeito devolutivo.

Ao recorrido, em contrarrazões, no prazo legal.

Intime-se.

Após, subam ao Egr.

Conselho Recursal, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
27/05/2025 14:03

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/05/2025 10:13

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 13:19

Expedição de Certidão.
26/05/2025 13:19

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 13:19

Juntada de Petição de recurso inominado
20/05/2025 11:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/05/2025 00:51

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0802401-24.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ITAJACY ALEXANDRE DE MELO RÉU: BANCO BRADESCO SA Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
12/05/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 12:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/05/2025 08:15

Conclusos ao Juiz
11/05/2025 09:05

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
11/05/2025 09:05

Juntada de Projeto de sentença
11/05/2025 09:05

Recebidos os autos
05/05/2025 00:09

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0802401-24.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ITAJACY ALEXANDRE DE MELO RÉU: BANCO BRADESCO SA Ao Juiz Leigo para lançar o projeto de sentença, no prazo de 5 dias.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

REGINA CELIA MORAES DE FREITAS Juiz Substituto
29/04/2025 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
29/04/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 00:25

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 00:25

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 00:25

Recebidos os autos
19/03/2025 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
19/03/2025 14:30

Audiência Conciliação realizada para 19/03/2025 14:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
19/03/2025 14:30

Juntada de Ata da Audiência
19/03/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 12:17

Juntada de Petição de contestação
12/03/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 17:20

Juntada de Petição de ciência
12/02/2025 02:16

Publicado Decisão em 12/02/2025.
12/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 11:43

Expedição de Certidão.
10/02/2025 11:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/02/2025 11:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 11:22

Conclusos para decisão
10/02/2025 11:22

Audiência Conciliação designada para 19/03/2025 14:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
10/02/2025 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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