11/09/2025 17:29

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 17:29

Baixa Definitiva
10/09/2025 10:26

Expedição de Certidão.
10/09/2025 10:26

Transitado em Julgado em 10/09/2025
10/09/2025 04:10

Decorrido prazo de KELITON NUNES DE FIGUEIREDO em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:10

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 09/09/2025 23:59.
26/08/2025 01:16

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo:0835664-08.2024.8.19.0004 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KELITON NUNES DE FIGUEIREDO RÉU: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA Vistos etc.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo Juiz leigo que presidiu a ACIJ, o que faço com fulcro no artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Desde já defiro a EXPEDIÇÃO DE PAGAMENTO do valor incontroverso, se for o caso.

SÃO GONÇALO, 22 de agosto de 2025.

CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Titular
22/08/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 18:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/08/2025 15:12

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 15:12

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
22/08/2025 15:12

Juntada de Projeto de sentença
22/08/2025 15:12

Recebidos os autos
29/06/2025 00:27

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAIR TORRES SOARES JUNIOR
24/06/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 00:18

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 00:18

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 00:18

Recebidos os autos
28/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0835664-08.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KELITON NUNES DE FIGUEIREDO RÉU: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA Ante o certificado, reenviem os autos ao Juiz Leigo para inclusão do Projeto de Sentença. #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.localizacao.endereco.cep.municipio}, 24 de abril de 2025.

CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Titular
24/04/2025 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAIR TORRES SOARES JUNIOR
24/04/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 12:45

Conclusos para despacho
12/04/2025 01:20

Ato ordinatório praticado
12/04/2025 01:20

Recebidos os autos
11/02/2025 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAIR TORRES SOARES JUNIOR
11/02/2025 13:35

Audiência Conciliação realizada para 11/02/2025 13:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
11/02/2025 13:35

Juntada de Ata da Audiência
11/02/2025 12:34

Juntada de Petição de contestação
10/02/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 00:19

Publicado Citação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2024 14:45

Audiência Conciliação designada para 11/02/2025 13:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
13/12/2024 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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