29/08/2025 03:26

Decorrido prazo de ALUIZIO MALHEIROS em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:26

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 28/08/2025 23:59.
14/08/2025 01:16

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 16:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/08/2025 12:51

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 04:51

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 05/08/2025 23:59.
04/08/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 00:41

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Processo: 0810214-29.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALUIZIO MALHEIROS RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Recebo os Embargos de Declaração ID. 212522298 por serem tempestivos.

Ao Embargado para manifestar-se, nos termos do artigo 1.023, §2º do CPC/2015.

SÃO GONÇALO, 30 de julho de 2025.

CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Titular
30/07/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:35

Outras Decisões
30/07/2025 15:43

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 15:43

Expedição de Certidão.
29/07/2025 10:27

Expedição de Certidão.
29/07/2025 10:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/07/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 18:16

Expedição de Certidão.
22/07/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 18:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/07/2025 15:55

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 15:55

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
22/07/2025 15:55

Juntada de Projeto de sentença
22/07/2025 15:55

Recebidos os autos
08/07/2025 15:17

Juntada de petição
05/06/2025 13:29

Juntada de petição
03/06/2025 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAIR TORRES SOARES JUNIOR
03/06/2025 11:46

Audiência Conciliação realizada para 03/06/2025 11:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
03/06/2025 11:46

Juntada de Ata da Audiência
03/06/2025 10:53

Juntada de petição
01/06/2025 10:26

Juntada de Petição de contestação
22/05/2025 01:26

Decorrido prazo de ALUIZIO MALHEIROS em 21/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:03

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
14/05/2025 00:51

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0810214-29.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALUIZIO MALHEIROS RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Certifique-se se a parte ré manifestou-se sobre o despacho de id: 189061076.

Sem prejuízo, ao autor para comprovar o alegado.

Aguarde-se a ACIJ.

SÃO GONÇALO, 12 de maio de 2025.

CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Titular
12/05/2025 23:20

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 23:15

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 23:15

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 10:03

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 10:02

Juntada de petição
11/05/2025 00:31

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 10/05/2025 06:00.
07/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0810214-29.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALUIZIO MALHEIROS RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Note-se que, a ré em id 187855775, colaciona Registro de Ocorrência em endereço diverso da parte autora.

Assim, intime-se a ré para comprovar o cumprimento da tutela antecipada de id185807028 , no prazo de 48 horas, sob pena de majoração da multa arbitrda.

SÃO GONÇALO, 30 de abril de 2025.

CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Titular
05/05/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 00:36

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 14:17

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 00:41

Publicado Intimação em 16/04/2025.
17/04/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
16/04/2025 15:31

Juntada de Petição de diligência
15/04/2025 13:07

Expedição de Mandado.
14/04/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:27

Concedida a Antecipação de tutela
14/04/2025 15:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2025 15:41

Conclusos para decisão
14/04/2025 15:41

Audiência Conciliação designada para 03/06/2025 11:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
14/04/2025 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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