22/09/2025 15:22

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/09/2025 15:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/09/2025 15:21

Expedição de Certidão.
11/09/2025 22:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/08/2025 01:02

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
13/08/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 15:25

Recebidos os autos
13/08/2025 15:25

Juntada de Petição de certidão de distribuição
24/06/2025 17:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
24/06/2025 17:25

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:30

Juntada de Petição de contra-razões
10/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0804343-03.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLEONILDA CONCEICAO DOS SANTOS RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Defiro JG.

Recebo o recurso no efeito devolutivo.

Ao recorrido para contrarrazões.

Após, certifique-se e remeta-se ao Conselho Recursal.

RIO DE JANEIRO, 6 de junho de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
06/06/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 10:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/06/2025 17:22

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:56

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:56

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0804343-03.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLEONILDA CONCEICAO DOS SANTOS RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Index 191787838: 1 - A fim de que seja apreciado o pedido de JG, intime-se o(a) Recorrente para juntar os seguintes documentos: Últimadeclaração de IR, ou, caso seja isento, a certidão da situação da últimadeclaração de IRPF obtida no site da Receita Federal (consulta pela restituição) Comprovante de situação cadastral de CPF junto à Receita Federal - https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp 2 - Prazo: 5 dias úteis, sob pena de indeferimento do benefício. 3 - Após o decurso do prazo, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
19/05/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 14:22

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 14:21

Expedição de Certidão.
12/05/2025 19:35

Expedição de Certidão.
12/05/2025 19:35

Juntada de Petição de recurso inominado
05/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0804343-03.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLEONILDA CONCEICAO DOS SANTOS RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Tratando-se de Juizado Especial Cível, a fase de cumprimento de sentença processar-se-á de acordo com o art. 52, da lei 9.099/95.

Desta forma, em havendo condenação pecuniária, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, eis que conforme disposto no artigo 55, da lei 9.099/95, só há previsão de fixação de honorários em sede de recurso.

Ficam as partes cientes que em caso de intimações por meios diversos prevalecerá a data designada para leitura da sentença conforme art. 52, III da Lei 9.099/95 c/c Enunciado 10.4.1 do Aviso TJ/RJ 23/2008.

Fica a parte credora intimada para promover o cumprimento da sentença, no momento oportuno ou para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial conforme art. 517 do CPC e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 07/2014, alterado pelo Ato Executivo TJ/CGJ nº 18/2016, publicado no D.J.E. em 11/11/2016.

Em caso de depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Ficam as partes cientes, de que terminada a ação e decorridos os prazos previstos em lei, poderão requerer ao Sr.

Escrivão a retirada das mídias que ficam acauteladas em cartório, sob pena de eliminação destas.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
29/04/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 12:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/04/2025 18:32

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 18:32

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/04/2025 18:32

Juntada de Projeto de sentença
28/04/2025 18:32

Recebidos os autos
31/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA MARIA MADUREIRA DA ROCHA COUTINHO
27/03/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 14:47

Conclusos para despacho
26/03/2025 14:47

Audiência Conciliação realizada para 26/03/2025 14:10 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
26/03/2025 14:47

Juntada de Ata da Audiência
26/03/2025 00:30

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 18:28

Juntada de Petição de contestação
25/03/2025 18:22

Juntada de Petição de contestação
17/03/2025 01:17

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 13/03/2025 23:59.
17/02/2025 00:02

Publicado Intimação em 17/02/2025.
16/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
15/02/2025 01:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/02/2025 17:59

Juntada de Petição de diligência
14/02/2025 11:58

Expedição de Mandado.
13/02/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:41

Concedida a Antecipação de tutela
13/02/2025 00:38

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 16:57

Conclusos para decisão
12/02/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 19:13

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 19:13

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 16:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 16:20

Conclusos para despacho
11/02/2025 16:20

Audiência Conciliação designada para 26/03/2025 14:10 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
11/02/2025 16:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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