TJRJ - 0935512-11.2023.8.19.0001
1ª instância - Capital 39 Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 00:50
Decorrido prazo de VALESCA SODRE DE MELLO CASEMIRO em 01/09/2025 23:59.
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20/08/2025 17:51
Juntada de Petição de diligência
-
08/08/2025 18:08
Expedição de Ofício.
-
22/07/2025 01:30
Decorrido prazo de EMILY GABRIELLE DA SILVA TEIXEIRA em 21/07/2025 23:59.
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16/07/2025 11:05
Juntada de Petição de diligência
-
14/07/2025 16:09
Expedição de Mandado.
-
06/07/2025 22:34
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2025 01:34
Decorrido prazo de VALESCA SODRE DE MELLO CASEMIRO em 16/06/2025 23:59.
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23/06/2025 16:12
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2025 15:56
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2025 16:08
Juntada de Petição de diligência
-
11/06/2025 00:38
Juntada de Petição de ciência
-
05/06/2025 12:04
Expedição de Ofício.
-
04/06/2025 16:55
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2025 16:54
Expedição de Mandado.
-
04/06/2025 16:43
Expedição de Mandado.
-
03/06/2025 00:15
Publicado Intimação em 03/06/2025.
-
03/06/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
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30/05/2025 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2025 15:08
Outras Decisões
-
30/05/2025 15:08
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital FABRICIO MATIAS CORRÊA (RÉU) e THIAGO DA SILVA MOURA (RÉU)
-
30/05/2025 14:08
Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/09/2025 13:30 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
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25/05/2025 00:40
Decorrido prazo de FABRICIO MATIAS CORRÊA em 23/05/2025 23:59.
-
25/05/2025 00:40
Decorrido prazo de THIAGO DA SILVA MOURA em 23/05/2025 23:59.
-
22/05/2025 12:51
Conclusos ao Juiz
-
22/05/2025 12:05
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2025 08:46
Expedição de Ofício.
-
13/05/2025 09:27
Expedição de Ofício.
-
12/05/2025 16:16
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2025 16:15
Juntada de Certidão
-
12/05/2025 16:08
Juntada de Certidão
-
12/05/2025 16:06
Desmembrado o feito
-
08/05/2025 00:23
Publicado Decisão em 08/05/2025.
-
08/05/2025 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
-
06/05/2025 16:35
Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
-
05/05/2025 21:11
Juntada de Petição de ciência
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05/05/2025 00:39
Publicado Intimação em 05/05/2025.
-
04/05/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
-
02/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 812 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0935512-11.2023.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.
DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: AMETISTA CARVALHO DOS SANTOS, FABRICIO MATIAS CORRÊA, THIAGO DA SILVA MOURA, VALESCA SODRE DE MELLO CASEMIRO 1 - Diante da certidão (doc. 182767372) e da promoção ministerial (doc. 180213870, item 03), caso não restem novos endereços, citem-se os acusados FABRICIO MATIAS CORRÊA e THIAGO DA SILVA MOURApor edital, com prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos arts. 361 e 396, parágrafo único, ambos do C.P.P., para que no prazo de 10 (dez) dias respondam à acusação, por escrito; 2 - Desmembre-se os autos em relação a ré AMETISTA CARVALHO DOS SANTOS, haja vista a decisão (doc. 180839852, itens 2 à 4); 3 - Por fim, apesar da decisão do Procurador-Geral de Justiça confirmando a recusa de ANPP com a ré VALESCA SODRE DE MELLO CASEMIRO, deixo, por ora, de apreciar a sua Resposta à Acusação (doc. 113946564).
RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.
GUILHERME SCHILLING POLLO DUARTE Juiz Substituto -
30/04/2025 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2025 14:27
Outras Decisões
-
11/04/2025 10:09
Conclusos ao Juiz
-
07/04/2025 13:13
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2025 14:26
Juntada de Certidão
-
31/03/2025 10:07
Juntada de Petição de ciência
-
31/03/2025 00:25
Publicado Intimação em 31/03/2025.
-
30/03/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
-
27/03/2025 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2025 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2025 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2025 12:53
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital AMETISTA CARVALHO DOS SANTOS (RÉU)
-
24/03/2025 12:33
Conclusos para decisão
-
22/03/2025 23:45
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2025 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2025 16:11
Juntada de Petição de diligência
-
13/02/2025 16:10
Juntada de Petição de diligência
-
06/02/2025 02:16
Decorrido prazo de AMETISTA CARVALHO DOS SANTOS em 05/02/2025 23:59.
-
28/01/2025 01:05
Decorrido prazo de Procurador-Geral de Justiça em 27/01/2025 23:59.
-
13/01/2025 12:41
Expedição de Mandado.
-
13/01/2025 12:37
Expedição de Mandado.
-
19/12/2024 00:37
Publicado Edital de Citação em 19/12/2024.
-
19/12/2024 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
-
17/12/2024 22:44
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2024 11:21
Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
-
17/12/2024 11:20
Expedição de Edital.
-
16/12/2024 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2024 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2024 00:04
Publicado Intimação em 16/12/2024.
-
15/12/2024 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
-
12/12/2024 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2024 13:43
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2024 17:21
Conclusos para despacho
-
12/11/2024 17:15
Juntada de Petição de petição
-
01/11/2024 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2024 00:14
Decorrido prazo de AMETISTA CARVALHO DOS SANTOS em 14/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 21:12
Juntada de Petição de diligência
-
08/10/2024 14:56
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 00:17
Decorrido prazo de FABRICIO MATIAS CORRÊA em 07/10/2024 23:59.
-
01/10/2024 15:07
Juntada de Petição de diligência
-
30/09/2024 12:31
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2024 00:21
Decorrido prazo de THIAGO DA SILVA MOURA em 09/09/2024 23:59.
-
04/09/2024 00:15
Decorrido prazo de AMETISTA CARVALHO DOS SANTOS em 20/08/2024 23:59.
-
02/09/2024 18:08
Juntada de Petição de diligência
-
15/08/2024 17:06
Juntada de Petição de diligência
-
08/08/2024 10:41
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2024 16:55
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 16:53
Expedição de Mandado.
-
06/08/2024 16:51
Expedição de Mandado.
-
06/08/2024 16:47
Expedição de Mandado.
-
06/08/2024 16:45
Expedição de Mandado.
-
28/07/2024 00:05
Decorrido prazo de VALESCA SODRE DE MELLO CASEMIRO em 26/07/2024 23:59.
-
24/07/2024 18:35
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2024 18:35
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2024 23:49
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2024 23:49
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2024 14:05
Outras Decisões
-
25/06/2024 22:49
Conclusos ao Juiz
-
20/06/2024 14:21
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2024 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2024 15:24
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2024 15:22
Conclusos ao Juiz
-
27/05/2024 15:22
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 11:59
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2024 11:55
Conclusos ao Juiz
-
14/05/2024 11:55
Expedição de Certidão.
-
14/05/2024 11:55
Cancelada a movimentação processual
-
07/05/2024 17:14
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2024 00:50
Decorrido prazo de VALESCA SODRE DE MELLO CASEMIRO em 06/05/2024 23:59.
-
02/05/2024 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2024 17:17
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 17:10
Juntada de petição
-
30/04/2024 17:03
Juntada de petição
-
30/04/2024 16:58
Juntada de petição
-
30/04/2024 10:36
Juntada de Petição de diligência
-
20/04/2024 22:34
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2024 15:05
Expedição de Mandado.
-
26/03/2024 15:59
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2024 12:18
Conclusos ao Juiz
-
15/03/2024 16:42
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2024 00:11
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2024 17:17
Juntada de Petição de diligência
-
28/02/2024 17:27
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2024 22:18
Juntada de Petição de diligência
-
24/02/2024 11:42
Juntada de Petição de diligência
-
20/02/2024 16:08
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 15:58
Juntada de Petição de diligência
-
06/02/2024 21:04
Expedição de Mandado.
-
06/02/2024 20:59
Expedição de Mandado.
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06/02/2024 20:55
Expedição de Mandado.
-
06/02/2024 20:48
Expedição de Mandado.
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07/12/2023 18:12
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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04/12/2023 18:43
Recebida a denúncia contra AMETISTA CARVALHO DOS SANTOS (FLAGRANTEADO), FABRICIO MATIAS CORRÊA (FLAGRANTEADO), THIAGO DA SILVA MOURA (FLAGRANTEADO) e VALESCA SODRE DE MELLO CASEMIRO - CPF: *76.***.*59-80 (FLAGRANTEADO)
-
27/11/2023 18:37
Conclusos ao Juiz
-
25/11/2023 09:04
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2023 15:15
Expedição de Outros documentos.
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17/11/2023 15:13
Juntada de petição
-
13/11/2023 12:51
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2023 14:34
Juntada de petição
-
19/10/2023 14:30
Ato ordinatório praticado
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16/10/2023 12:12
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2023 13:27
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2023 16:29
Recebidos os autos
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10/10/2023 16:29
Remetidos os Autos (cumpridos) para 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital
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10/10/2023 16:29
Ato ordinatório praticado
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10/10/2023 15:22
Juntada de Petição de petição
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09/10/2023 21:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
-
09/10/2023 21:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2023
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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