22/07/2025 16:00

Baixa Definitiva
22/07/2025 15:59

Trânsito em julgado
16/06/2025 00:05

Publicação
13/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0001125-30.2021.8.19.0206 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0001125-30.2021.8.19.0206 Protocolo: 3204/2024.01102441 APTE: ALINE SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: ALDERITO ASSIS DE LIMA OAB/RJ-196593 APTE: STYLUS FORMER EVENTOS E FORMATURAS LTDA ADVOGADO: CARLOS EDUARDO MARTINS MOURA OAB/RJ-119836 APDO: OS MESMOS Relator: DES.

FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO ORDINÁRIA.

RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

FESTA DE FORMATURA.

PANDEMIA DE ¿COVID-19¿.

PRETENSÃO DE RESTITUIÇÃO DA MULTA CONTRATUAL E COMPENSAÇÃO DOS DANOS MORAIS.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

RECURSOS DE AMBAS AS PARTES DESPROVIDOS.

ACLARATÓRIOS.

TESE DE OBSCURIDADE.

MATÉRIA ATINENTE AO INDEFERIMENTO DA PRODUÇÃO DE PROVAS QUE SEQUER FOI OBJETO DOS APELOS.

INADMISSIBILIDADE.

RECURSO NÃO CONHECIDO.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, NÃO SE CONHECEU DO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES.

RELATOR.
12/06/2025 11:45

Documento
12/06/2025 11:23

Conclusão
12/06/2025 00:01

Não Conhecimento de recurso
28/05/2025 00:05

Publicação
27/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

JOSE CARLOS PAES PRESIDENTE DA(O) DECIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 12/06/2025, quinta-feira A PARTIR DE 00:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 082.

APELAÇÃO 0001125-30.2021.8.19.0206 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0001125-30.2021.8.19.0206 Protocolo: 3204/2024.01102441 APTE: ALINE SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: ALDERITO ASSIS DE LIMA OAB/RJ-196593 APTE: STYLUS FORMER EVENTOS E FORMATURAS LTDA ADVOGADO: CARLOS EDUARDO MARTINS MOURA OAB/RJ-119836 APDO: OS MESMOS Relator: DES.

FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO
26/05/2025 13:02

Inclusão em pauta
21/05/2025 15:51

Pedido de inclusão
21/05/2025 10:02

Conclusão
28/04/2025 00:05

Publicação
25/04/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0001125-30.2021.8.19.0206 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0001125-30.2021.8.19.0206 Protocolo: 3204/2024.01102441 APTE: ALINE SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: ALDERITO ASSIS DE LIMA OAB/RJ-196593 APTE: STYLUS FORMER EVENTOS E FORMATURAS LTDA ADVOGADO: CARLOS EDUARDO MARTINS MOURA OAB/RJ-119836 APDO: OS MESMOS Relator: DES.

FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO DESPACHO: À embargada.
16/04/2025 13:33

Mero expediente
16/04/2025 11:11

Conclusão
14/04/2025 11:31

Documento
04/04/2025 12:13

Documento
24/03/2025 14:06

Confirmada
24/03/2025 00:05

Publicação
19/03/2025 15:12

Documento
19/03/2025 14:45

Conclusão
19/03/2025 13:00

Não-Provimento
07/03/2025 09:56

Documento
21/02/2025 11:17

Documento
20/02/2025 14:34

Confirmada
20/02/2025 00:06

Publicação
20/02/2025 00:05

Publicação
18/02/2025 15:25

Ato ordinatório
17/02/2025 18:39

Inclusão em pauta
10/02/2025 11:39

Confirmada
10/02/2025 00:05

Publicação
06/02/2025 00:01

Retirada de pauta
04/02/2025 19:02

Mero expediente
04/02/2025 11:11

Conclusão
22/01/2025 00:05

Publicação
16/01/2025 16:29

Inclusão em pauta
13/12/2024 17:58

Pedido de inclusão
10/12/2024 00:05

Publicação
05/12/2024 11:04

Conclusão
05/12/2024 11:00

Distribuição
04/12/2024 13:07

Remessa
04/12/2024 13:06

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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