TJRJ - 0001125-30.2021.8.19.0206
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 12ª C Mara de Direito Privado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 16:00
Baixa Definitiva
-
22/07/2025 15:59
Trânsito em julgado
-
16/06/2025 00:05
Publicação
-
13/06/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0001125-30.2021.8.19.0206 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0001125-30.2021.8.19.0206 Protocolo: 3204/2024.01102441 APTE: ALINE SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: ALDERITO ASSIS DE LIMA OAB/RJ-196593 APTE: STYLUS FORMER EVENTOS E FORMATURAS LTDA ADVOGADO: CARLOS EDUARDO MARTINS MOURA OAB/RJ-119836 APDO: OS MESMOS Relator: DES.
FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO ORDINÁRIA.
RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
FESTA DE FORMATURA.
PANDEMIA DE ¿COVID-19¿.
PRETENSÃO DE RESTITUIÇÃO DA MULTA CONTRATUAL E COMPENSAÇÃO DOS DANOS MORAIS.
SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.
RECURSOS DE AMBAS AS PARTES DESPROVIDOS.
ACLARATÓRIOS.
TESE DE OBSCURIDADE.
MATÉRIA ATINENTE AO INDEFERIMENTO DA PRODUÇÃO DE PROVAS QUE SEQUER FOI OBJETO DOS APELOS.
INADMISSIBILIDADE.
RECURSO NÃO CONHECIDO.
Conclusões: POR UNANIMIDADE, NÃO SE CONHECEU DO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES.
RELATOR. -
12/06/2025 11:45
Documento
-
12/06/2025 11:23
Conclusão
-
12/06/2025 00:01
Não Conhecimento de recurso
-
28/05/2025 00:05
Publicação
-
27/05/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
JOSE CARLOS PAES PRESIDENTE DA(O) DECIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 12/06/2025, quinta-feira A PARTIR DE 00:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 082.
APELAÇÃO 0001125-30.2021.8.19.0206 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0001125-30.2021.8.19.0206 Protocolo: 3204/2024.01102441 APTE: ALINE SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: ALDERITO ASSIS DE LIMA OAB/RJ-196593 APTE: STYLUS FORMER EVENTOS E FORMATURAS LTDA ADVOGADO: CARLOS EDUARDO MARTINS MOURA OAB/RJ-119836 APDO: OS MESMOS Relator: DES.
FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO -
26/05/2025 13:02
Inclusão em pauta
-
21/05/2025 15:51
Pedido de inclusão
-
21/05/2025 10:02
Conclusão
-
28/04/2025 00:05
Publicação
-
25/04/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0001125-30.2021.8.19.0206 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0001125-30.2021.8.19.0206 Protocolo: 3204/2024.01102441 APTE: ALINE SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: ALDERITO ASSIS DE LIMA OAB/RJ-196593 APTE: STYLUS FORMER EVENTOS E FORMATURAS LTDA ADVOGADO: CARLOS EDUARDO MARTINS MOURA OAB/RJ-119836 APDO: OS MESMOS Relator: DES.
FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO DESPACHO: À embargada. -
16/04/2025 13:33
Mero expediente
-
16/04/2025 11:11
Conclusão
-
14/04/2025 11:31
Documento
-
04/04/2025 12:13
Documento
-
24/03/2025 14:06
Confirmada
-
24/03/2025 00:05
Publicação
-
19/03/2025 15:12
Documento
-
19/03/2025 14:45
Conclusão
-
19/03/2025 13:00
Não-Provimento
-
07/03/2025 09:56
Documento
-
21/02/2025 11:17
Documento
-
20/02/2025 14:34
Confirmada
-
20/02/2025 00:06
Publicação
-
20/02/2025 00:05
Publicação
-
18/02/2025 15:25
Ato ordinatório
-
17/02/2025 18:39
Inclusão em pauta
-
10/02/2025 11:39
Confirmada
-
10/02/2025 00:05
Publicação
-
06/02/2025 00:01
Retirada de pauta
-
04/02/2025 19:02
Mero expediente
-
04/02/2025 11:11
Conclusão
-
22/01/2025 00:05
Publicação
-
16/01/2025 16:29
Inclusão em pauta
-
13/12/2024 17:58
Pedido de inclusão
-
10/12/2024 00:05
Publicação
-
05/12/2024 11:04
Conclusão
-
05/12/2024 11:00
Distribuição
-
04/12/2024 13:07
Remessa
-
04/12/2024 13:06
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
04/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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