23/07/2025 16:20

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 16:20

Baixa Definitiva
23/07/2025 16:20

Expedição de Informações.
14/07/2025 13:32

Expedição de Mandado.
07/07/2025 18:18

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
07/07/2025 18:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/07/2025 18:17

Transitado em Julgado em 25/06/2025
26/06/2025 11:28

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
18/06/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
08/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 17:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de BRUNO DE MATOS OLA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:58

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 19/05/2025 23:59.
06/05/2025 16:12

Expedição de Certidão.
06/05/2025 16:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/05/2025 00:34

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0802275-50.2025.8.19.0213 - Distribuído em21/02/2025 13:53:55 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: BRUNO DE MATOS OLA RÉU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 30 de abril de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
30/04/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/04/2025 10:33

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 10:33

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
30/04/2025 10:33

Juntada de Projeto de sentença
30/04/2025 10:33

Recebidos os autos
26/03/2025 01:07

Decorrido prazo de BRUNO DE MATOS OLA em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 01:07

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 25/03/2025 23:59.
21/03/2025 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
20/03/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 18:23

Expedição de Certidão.
20/03/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:52

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 18/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:06

Decorrido prazo de BRUNO DE MATOS OLA em 11/03/2025 23:59.
27/02/2025 22:09

Publicado Intimação em 26/02/2025.
27/02/2025 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 09:59

Expedição de Informações.
21/02/2025 13:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2025 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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