STJ - 0023783-70.2015.8.19.0202

27/05/2022 13:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

27/05/2022 13:37

Transitado em Julgado em 27/05/2022

05/05/2022 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2022 Petição Nº 1143839/2021 - AgInt

04/05/2022 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/05/2022 16:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1143839 - AgInt nos EAREsp 1736762 - Publicação prevista para 05/05/2022

03/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de SPE RESERVA I EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 01143839/2021 - AgInt nos EAREsp 1736762/RJ

19/04/2022 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2022-AJC-2S)

18/04/2022 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/04/2022

12/04/2022 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/04/2022 15:40

Incluído em pauta para 27/04/2022 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 01143839/2021 - AgInt nos EAREsp 1736762/RJ

25/02/2022 10:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

25/02/2022 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃO

24/02/2022 19:20

Determinada a distribuição do feito

22/02/2022 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

22/02/2022 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2022 e término em 21/02/2022 o prazo para DANIELLE MIRANDA PASSOS apresentar resposta à petição n. 1143839/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 971.

22/02/2022 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2022 e término em 21/02/2022 o prazo para TATIANA MIRANDA PASSOS apresentar resposta à petição n. 1143839/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 971.

22/02/2022 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2022 e término em 21/02/2022 o prazo para REGINA CELIA MIRANDA PASSOS apresentar resposta à petição n. 1143839/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 971.

22/02/2022 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2022 e término em 21/02/2022 o prazo para BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A apresentar resposta à petição n. 1143839/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 971.

17/12/2021 06:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/12/2021 Petição Nº 1143839/2021 -

16/12/2021 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/12/2021 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1143839/2021. Publicação prevista para 17/12/2021)

16/12/2021 18:12

Juntada de Petição de agravo interno nº 1143839/2021

16/12/2021 17:59

Protocolizada Petição 1143839/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/12/2021

02/12/2021 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2021

01/12/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/12/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2021

12/11/2021 09:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/11/2021 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/11/2021 13:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/10/2021 12:03

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista a autuação de EDV

25/10/2021 12:01

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1736762)

22/10/2021 19:20

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

21/10/2021 12:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 944162/2021

21/10/2021 12:52

Protocolizada Petição 944162/2021 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 21/10/2021

30/09/2021 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/09/2021 Petição Nº 479730/2021 - AgInt nos EDcl no

29/09/2021 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/09/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0479730 - AgInt nos EDcl no AREsp 1736762 - Publicação prevista para 30/09/2021

27/09/2021 23:59

Conhecido o recurso de SPE RESERVA I EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00479730/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1736762/RJ

15/09/2021 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000171-2021-AJC-4T)

13/09/2021 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2021

10/09/2021 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/09/2021 15:10

Incluído em pauta para 21/09/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00479730/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1736762/RJ

29/06/2021 21:04

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 618590/2021

29/06/2021 20:39

Protocolizada Petição 618590/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 29/06/2021

17/06/2021 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

17/06/2021 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/05/2021 e término em 16/06/2021 o prazo para DANIELLE MIRANDA PASSOS apresentar resposta à petição n. 479730/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 879.

17/06/2021 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/05/2021 e término em 16/06/2021 o prazo para TATIANA MIRANDA PASSOS apresentar resposta à petição n. 479730/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 879.

17/06/2021 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/05/2021 e término em 16/06/2021 o prazo para REGINA CELIA MIRANDA PASSOS apresentar resposta à petição n. 479730/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 879.

09/06/2021 12:52

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 542021/2021

09/06/2021 12:41

Protocolizada Petição 542021/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/06/2021

25/05/2021 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/05/2021 Petição Nº 479730/2021 -

24/05/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/05/2021 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 479730/2021. Publicação prevista para 25/05/2021)

21/05/2021 19:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 479730/2021

21/05/2021 18:35

Protocolizada Petição 479730/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/05/2021

30/04/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2021 Petição Nº 127688/2021 - EDcl

29/04/2021 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2021 18:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0127688 - EDcl no AREsp 1736762 - Publicação prevista para 30/04/2021

29/04/2021 18:13

Embargos de Declaração de SPE RESERVA I EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A Não-acolhidos - Petição Nº 2021/00127688 - EDcl no AREsp 1736762

11/03/2021 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

11/03/2021 14:29

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/03/2021 e término em 10/03/2021 o prazo para DANIELLE MIRANDA PASSOS apresentar resposta à petição n. 127688/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 861.

11/03/2021 14:29

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/03/2021 e término em 10/03/2021 o prazo para TATIANA MIRANDA PASSOS apresentar resposta à petição n. 127688/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 861.

11/03/2021 14:29

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/03/2021 e término em 10/03/2021 o prazo para REGINA CELIA MIRANDA PASSOS apresentar resposta à petição n. 127688/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 861.

09/03/2021 14:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 174350/2021

09/03/2021 14:16

Protocolizada Petição 174350/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/03/2021

03/03/2021 05:36

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/03/2021 Petição Nº 127688/2021 -

02/03/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

02/03/2021 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 127688/2021. Publicação prevista para 03/03/2021)

26/02/2021 13:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 127688/2021

26/02/2021 13:21

Protocolizada Petição 127688/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/02/2021

23/02/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2021

22/02/2021 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2021

19/02/2021 18:30

Conhecido o recurso de SPE RESERVA I EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A e não-provido

29/10/2020 09:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

29/10/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

14/10/2020 19:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/10/2020 18:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

10/08/2020 15:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/08/2020 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/08/2020 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO