23/09/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
23/09/2025 00:37

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
19/09/2025 07:34

Expedição de Certidão.
19/09/2025 07:34

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 01:08

Publicado Decisão em 08/09/2025.
06/09/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 17:30

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 13:37

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
04/09/2025 01:18

Decorrido prazo de RAFAEL CAVALCANTI PEREIRA DOS SANTOS em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:18

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE MARQUES DA SILVA em 03/09/2025 23:59.
03/09/2025 11:33

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:33

Decisão Interlocutória de Mérito
02/09/2025 00:54

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE MARQUES DA SILVA em 01/09/2025 23:59.
27/08/2025 12:53

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 00:55

Publicado Intimação em 13/08/2025.
15/08/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
14/08/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 02:18

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
14/08/2025 02:09

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
11/08/2025 16:51

Expedição de Certidão.
11/08/2025 16:51

Decisão Interlocutória de Mérito
08/08/2025 00:54

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0816548-83.2024.8.19.0208 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAEL CAVALCANTI PEREIRA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL CAVALCANTI PEREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: JOAO HENRIQUE MARQUES DA SILVA Deixo de receber os embargos de declaração opostos, uma vez que incabíveis de decisão interlocutória, conforme disposto no art. 48 da Lei 9.099/95. 2 - Indefiro a expedição de ofício ao INSS, na forma requerida em id. 190249525, considerando que cabe à parte exequente indicar bens à penhora e/ou o órgão empregador do executado.

Saliento que o rito nos Juizados Especiais Cíveis não comporta dilações na tentativa de localização de bens penhoráveis, que deverão ser indicados pelo exequente. 3 - Intime-se a parte atora para, no prazo de 15 dias, cumprir integralmente o despacho de id. 188632539, item "2", considerando o requerido em id. retro. 4 - Sem prejuízo, diante do disposto no art. 835, inc.

I do CPC, prossiga-se em execução no valor indicado (Id.retro).

Defiro penhora online através do sistema SISBAJUD, na modalidade TEIMOSINHA, com protocolo nº20.***.***/9074-56. 5- Aguarde-se o retorno do termo.

Após, retornem cls.> RIO DE JANEIRO, 5 de agosto de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
06/08/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 17:11

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 15:09

Expedição de Certidão.
05/08/2025 15:09

Decisão Interlocutória de Mérito
28/07/2025 11:50

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 11:50

Expedição de Certidão.
06/05/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 09:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/05/2025 00:10

Publicado Despacho em 05/05/2025.
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0816548-83.2024.8.19.0208 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAEL CAVALCANTI PEREIRA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL CAVALCANTI PEREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: JOAO HENRIQUE MARQUES DA SILVA Considerando a decisão de id. 167517646, indefiro o requerido em id. 173317986, itens a e b.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15(quinze) dias, dizer como pretende prosseguir a execução, bem como informar os dados do órgão empregador, considerando o requerido em petição retro, item "c".

Após, certificado, retornem cls.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
29/04/2025 12:34

Expedição de Certidão.
29/04/2025 12:34

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 13:55

Conclusos ao Juiz
17/02/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:23

Publicado Decisão em 29/01/2025.
29/01/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 11:33

Expedição de Certidão.
27/01/2025 11:33

Decisão Interlocutória de Mérito
23/01/2025 01:49

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 12:02

Conclusos para decisão
22/01/2025 09:40

Juntada de Petição de execução de pré-executividade
13/01/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 12:46

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
13/01/2025 12:46

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/01/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 15:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 18:11

Conclusos para decisão
19/12/2024 15:12

Expedição de Certidão.
18/12/2024 15:35

Expedição de Certidão.
18/12/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 16:00

Conclusos para despacho
11/12/2024 16:00

Expedição de Certidão.
29/11/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 12:59

Juntada de Petição de diligência
29/10/2024 17:58

Expedição de Mandado.
16/10/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 15:50

Expedição de Certidão.
16/10/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 12:57

Conclusos ao Juiz
08/10/2024 00:19

Decorrido prazo de RAFAEL CAVALCANTI PEREIRA DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59.
18/09/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 00:06

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE MARQUES DA SILVA em 30/08/2024 23:59.
30/08/2024 00:07

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE MARQUES DA SILVA em 29/08/2024 23:59.
27/08/2024 11:57

Juntada de Petição de diligência
26/08/2024 02:05

Juntada de Petição de diligência
30/07/2024 14:19

Expedição de Mandado.
23/07/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 11:10

Expedição de Mandado.
18/07/2024 10:13

Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/07/2024 15:45

Expedição de Certidão.
16/07/2024 00:43

Decorrido prazo de RAFAEL CAVALCANTI PEREIRA DOS SANTOS em 15/07/2024 23:59.
26/06/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 13:46

Expedição de Certidão.
26/06/2024 13:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/06/2024 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2024 12:05

Conclusos ao Juiz
26/06/2024 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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