TJRJ - 0914295-72.2024.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 10:43
Conclusão
-
23/07/2025 18:57
Confirmada
-
23/07/2025 11:34
Mero expediente
-
11/07/2025 00:05
Publicação
-
10/07/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 114a.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 09/07/2025 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA.
DES.
MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES GUERRA GUEDES, 2ª VICE-PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA LAURA RANGEL DE OLIVEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0914295-72.2024.8.19.0001 Assunto: Falsificação do selo ou sinal público / Crimes contra a Fé Pública / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 35 VARA CRIMINAL Ação: 0914295-72.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00579478 RECTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: ERIVANE MOREIRA AVELAR FILHO ADVOGADO: ELISABETE DJANIRA LESSA OAB/RJ-068818 RECORRIDO: VITOR MOTTA DOS SANTOS ADVOGADO: KLEBER GONÇALVES DA SILVA OAB/RJ-245569 ADVOGADO: LEONARDO SURRAGE TORRES LAGO OAB/RJ-206147 Relator: DES.
ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO Funciona: Ministério Público -
09/07/2025 15:04
Conclusão
-
09/07/2025 15:00
Distribuição
-
09/07/2025 13:34
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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