TJRJ - 0968336-86.2024.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/09/2025 22:28
Confirmada
-
22/09/2025 14:00
Não-Provimento
-
17/09/2025 20:40
Conclusão
-
15/09/2025 00:05
Publicação
-
01/09/2025 10:25
Inclusão em pauta
-
21/08/2025 00:05
Publicação
-
20/08/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0968336-86.2024.8.19.0001 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL II JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0968336-86.2024.8.19.0001 Protocolo: 8818/2025.00101381 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: DULCINEIA BEZERRA DE LIMA SOUZA ADVOGADO: CLAUDIO ROBERTO DE FREITAS OAB/RJ-214833 Relator: MIRELA ERBISTI DESPACHO: Inclua-se o feito na pauta de julgamento do dia 22/09/2025 e aguarde-se na Secretaria, considerando as férias da magistrada. -
17/08/2025 16:10
Mero expediente
-
01/08/2025 16:06
Conclusão
-
01/08/2025 16:03
Distribuição
-
01/08/2025 16:02
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2025
Ultima Atualização
29/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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