14/07/2025 12:15

Baixa Definitiva
14/07/2025 12:15

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 12:15

Expedição de Certidão.
14/07/2025 12:15

Expedição de Certidão.
13/07/2025 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 11/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:15

Decorrido prazo de BLANOS CORTAT JUNIOR em 07/07/2025 23:59.
24/06/2025 01:42

Publicado Sentença em 23/06/2025.
19/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 02:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 17/06/2025 23:59.
17/06/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 18:19

Expedição de Certidão.
17/06/2025 18:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/06/2025 14:41

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 14:41

Projeto de Sentença - Extinto o processo por desistência
17/06/2025 14:41

Juntada de Projeto de sentença
17/06/2025 14:41

Recebidos os autos
29/05/2025 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TAMARA MONIQUE JUSTEN LEITE SILVA
20/05/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 01:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 13/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 19:11

Juntada de Petição de diligência
05/05/2025 00:09

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0809907-81.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: BLANOS CORTAT JUNIOR RÉU: MUNICIPIO DE NITEROI Dê-se vistas ao Ministério Público.

Após, considerando que não existem outras provas a serem produzidas, remetam-se os autos ao Grupo de Juízes Auxiliares (Leigos) para a prolação da sentença.

NITERÓI, 28 de abril de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
29/04/2025 20:09

Juntada de Petição de contra-razões
29/04/2025 18:34

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 08:44

Conclusos ao Juiz
16/04/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 14:28

Juntada de Petição de contestação
03/04/2025 00:16

Publicado Despacho em 03/04/2025.
03/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 15:06

Expedição de Mandado.
01/04/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 13:59

Expedição de Certidão.
01/04/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 07:48

Conclusos para despacho
31/03/2025 20:46

Expedição de Certidão.
31/03/2025 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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