01/07/2025 11:35

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 00:57

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 10:47

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
14/04/2025 10:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/04/2025 10:46

Expedição de Certidão.
13/04/2025 22:04

Expedição de Outros documentos.
13/04/2025 22:04

Outras Decisões
07/04/2025 13:07

Conclusos para decisão
07/04/2025 13:06

Expedição de Certidão.
07/04/2025 13:04

Processo Reativado
07/04/2025 13:04

Expedição de Certidão.
07/04/2025 13:04

Processo Desarquivado
31/03/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 01:05

Arquivado Definitivamente
08/03/2025 01:05

Baixa Definitiva
17/01/2025 11:38

Expedição de Certidão.
17/01/2025 11:38

Transitado em Julgado em 17/01/2025
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de CARLOS CESAR PEDROSA PINTO em 05/12/2024 23:59.
02/12/2024 22:38

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 SENTENÇA Processo: 0809398-54.2024.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS CESAR PEDROSA PINTO RÉU: BANCO DO BRASIL SA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95.

Tendo em vista a ausência da parte ré à audiência de conciliação, apesar de citada e intimada, DECRETO SUA REVELIA, nos termos do artigo 20 da Lei 9.099/95, presumindo verdadeiros todos os fatos alegados na inicial.

Evidente, portanto, a parte autora sofreu constrangimento ao entrar em uma agência do banco réu, conforme o boletim de ocorrência de id.143518143 ao ter que deixar sua muleta do lado de fora e ter que entrar na agência pulando em um pé só.

Em tais provas, há nítida ofensa à honra do autor, o que lhe causou tristeza e decepção, gerando dano moral a ser compensado em R$ 3.000,00 (três mil reais).

Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para CONDENAR a parte ré a pagar à parte autora o equivalente a R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de compensação por danos morais, corrigidos da data da intimação da presente e acrescidos de juros de 1 % ao mês, contados da citação.

Fica desde já intimada a parte ré ao cumprimento da obrigação de pagar, nos termos do artigo 523, §1° do CPC, a contar do trânsito em julgado da presente, independente de nova citação.

Sem ônus sucumbenciais, por força do disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
13/11/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:40

Julgado procedente em parte do pedido
24/10/2024 13:23

Conclusos para julgamento
24/10/2024 13:23

Audiência Conciliação realizada para 24/10/2024 11:45 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
24/10/2024 13:23

Juntada de Ata da Audiência
09/10/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 14:24

Conclusos ao Juiz
27/09/2024 14:04

Juntada de Petição de aviso de recebimento
27/09/2024 00:20

Decorrido prazo de CARLOS CESAR PEDROSA PINTO em 26/09/2024 23:59.
17/09/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
14/09/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 10:43

Conclusos ao Juiz
12/09/2024 18:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2024 18:08

Audiência Conciliação designada para 24/10/2024 11:45 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
12/09/2024 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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