26/08/2025 16:19

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
26/08/2025 16:19

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
17/06/2025 13:05

Recebidos os autos em razão de migração de outro sistema processual para o eproc
15/06/2025 00:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VANELLI CANDIDO DE PAULA em 26/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:09

Publicação - Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 15ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0800113-39.2025.8.19.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) RESPONSÁVEL: ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DE ALMEIDA AUTOR: MEU SENHOR DOS LEGUMES LTDA RÉU: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1.

AO CARTÓRIOpara retificar o polo ativo para constar como Exequente MEU SENHOR DOS LEGUMES LTDA. e o polo passivo para constar como Executado somente o ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 2.

Defiro a gratuidade de justiça ao Exequente. 3.

Cite-se o Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 910, do CPC.

RIO DE JANEIRO, 28 de abril de 2025.

ROSELI NALIN Juiz Titular
29/04/2025 12:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 12:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 12:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 19:09

Concedida a gratuidade da justiça - Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MEU SENHOR DOS LEGUMES LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-60 (AUTOR).
28/04/2025 12:19

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
30/01/2025 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:32

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
13/01/2025 14:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 14:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/01/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
07/01/2025 13:47

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
02/01/2025 16:50

Distribuído por sorteio
02/01/2025 16:50

Juntado(a) - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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