16/09/2025 00:05

Publicação
15/09/2025 20:38

Conclusão
15/09/2025 20:24

Documento
12/09/2025 18:26

Mero expediente
29/08/2025 23:40

Conclusão
29/08/2025 23:37

Redistribuição
15/08/2025 22:24

Recebimento
26/06/2025 09:34

Baixa Definitiva
30/05/2025 00:05

Publicação
27/05/2025 10:00

Não-Provimento
20/05/2025 00:05

Publicação
19/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Quarta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 27/05/2025 , terça-feira , a partir das 10:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 447.

RECURSO INOMINADO 0822477-05.2025.8.19.0001 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL I JUI ESP CIV Ação: 0822477-05.2025.8.19.0001 Protocolo: 8818/2025.00059620 RECTE: DEUTSCHE LUFTHANSA AG ADVOGADO: HELVIO SANTOS SANTANA OAB/SE-008318 RECORRIDO: FERNANDO BETZEL LUZ PONTES DOS SANTOS RECORRIDO: JULIA ALMEIDA MARTINS ADVOGADO: MATHEUS GUILHERME PEREYRA OAB/SP-343043 RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

ADVOGADO: RICARDO MACHADO CALDARA OAB/RJ-061994 Relator: RICARDO PINHEIRO MACHADO
16/05/2025 14:07

Inclusão em pauta
16/05/2025 14:04

Conclusão
16/05/2025 14:01

Distribuição
16/05/2025 14:00

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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