12/08/2025 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
12/08/2025 01:30

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0822477-05.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDO BETZEL LUZ PONTES DOS SANTOS, JULIA ALMEIDA MARTINS RÉU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., DEUTSCHE LUFTHANSA AG Petição de id. 204664537: Faz-se desnecessário o envio à Turma Recursal para a apreciação dessa petição, na medida em que o acórdão faz referência à condenação da parte recorrente ao pagamento de honorários de 20% sobre o valor da condenação e faz referência a questão da desconsideração do patrocínio mencionada na sentença.

Ante o exposto, restitua-se o processo à Turma Recursal para apreciação da petição mencionada visto o teor do acórdão do i. 203720999 visto que, pelo que consta do acórdão, s.m.j., não pode o patrono atual neste feito.

RIO DE JANEIRO, 07 de agosto de 2025.

PAULO MELLO FEIJÓ Juiz Titular
07/08/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 04:33

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:33

Decorrido prazo de DEUTSCHE LUFTHANSA AG em 10/07/2025 23:59.
03/07/2025 17:44

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 17:40

Expedição de Certidão.
01/07/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 00:46

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 11:26

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 08:32

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 07:53

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 00:08

Publicado Intimação em 30/06/2025.
30/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: CERTIDÃO Processo: 0822477-05.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDO BETZEL LUZ PONTES DOS SANTOS, JULIA ALMEIDA MARTINS RÉU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., DEUTSCHE LUFTHANSA AG Certifico que foi dado início à execução.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.

RIO DE JANEIRO, 27 de junho de 2025.
29/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 19:09

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 08:55

Expedição de Certidão.
27/06/2025 08:55

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
27/06/2025 08:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/06/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:10

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 10:10

Recebidos os autos
26/06/2025 10:10

Juntada de Petição de certidão de distribuição
16/05/2025 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
16/05/2025 12:50

Expedição de Certidão.
16/05/2025 11:51

Juntada de Petição de contra-razões
07/05/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 10:17

Expedição de Certidão.
05/05/2025 09:46

Juntada de Petição de contra-razões
05/05/2025 00:31

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:21

Decorrido prazo de FERNANDO BETZEL LUZ PONTES DOS SANTOS em 30/04/2025 23:59.
02/05/2025 00:21

Decorrido prazo de JULIA ALMEIDA MARTINS em 30/04/2025 23:59.
02/05/2025 00:21

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 30/04/2025 23:59.
02/05/2025 00:21

Decorrido prazo de DEUTSCHE LUFTHANSA AG em 30/04/2025 23:59.
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0822477-05.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDO BETZEL LUZ PONTES DOS SANTOS, JULIA ALMEIDA MARTINS RÉU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., DEUTSCHE LUFTHANSA AG Recebo o recurso interposto, no efeito devolutivo.

Ao recorrido.

Após, com ou sem o oferecimento de contrarrazões, subam ao Eg.

Conselho Recursal.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

PAULO MELLO FEIJO Juiz Titular
30/04/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 12:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/04/2025 15:51

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 15:44

Expedição de Certidão.
29/04/2025 15:44

Transitado em Julgado em 29/04/2025
29/04/2025 15:41

Expedição de Certidão.
28/04/2025 16:41

Expedição de Certidão.
28/04/2025 16:41

Juntada de Petição de recurso inominado
09/04/2025 18:00

Expedição de Certidão.
09/04/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 18:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/04/2025 14:13

Expedição de Certidão.
07/04/2025 20:52

Conclusos para julgamento
07/04/2025 20:52

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
07/04/2025 20:52

Juntada de Projeto de sentença
07/04/2025 20:52

Recebidos os autos
02/04/2025 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LETICIA EMERICH LIRA
02/04/2025 16:08

Audiência Conciliação realizada para 02/04/2025 16:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
02/04/2025 16:08

Juntada de Ata da Audiência
02/04/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 19:27

Juntada de Petição de contestação
01/04/2025 10:56

Juntada de Petição de outros documentos
31/03/2025 16:42

Juntada de Petição de contestação
07/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
28/02/2025 19:06

Juntada de Petição de habilitação nos autos
27/02/2025 22:26

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
27/02/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 12:40

Aguarde-se a Audiência
26/02/2025 16:47

Conclusos para despacho
26/02/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 17:34

Expedição de Certidão.
24/02/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 12:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2025 12:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2025 12:17

Conclusos para despacho
24/02/2025 12:17

Audiência Conciliação designada para 02/04/2025 16:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
24/02/2025 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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