TJRJ - 0930397-09.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 2 Turma Recursal dos Jui Fazenda Pub.
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/09/2025 00:05
Publicação
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18/09/2025 20:24
Confirmada
-
18/09/2025 12:37
Remessa
-
17/09/2025 21:36
Conclusão
-
01/09/2025 09:00
Provimento em Parte
-
25/08/2025 00:05
Publicação
-
22/08/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Presidente da Segunda Turma Recursal Fazendária , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 01/09/2025 , segunda-feira , a partir das 09:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.
Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 246.
RECURSO INOMINADO 0930397-09.2023.8.19.0001 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL II JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0930397-09.2023.8.19.0001 Protocolo: 8818/2025.00002259 RECTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: OACIS MARTINS LOBO ADVOGADO: JOSÉ MAURO DE OLIVEIRA BITTENCOURT OAB/RJ-124157 Relator: ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ -
21/08/2025 12:23
Inclusão em pauta
-
30/07/2025 18:49
Conclusão
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30/07/2025 18:46
Distribuição
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29/07/2025 19:42
Recebimento
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24/01/2025 18:34
Baixa Definitiva
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24/01/2025 18:33
Cancelamento de Distribuição
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24/01/2025 00:05
Publicação
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21/01/2025 13:41
Retirada de pauta
-
21/01/2025 13:40
Cancelamento da distribuição
-
10/01/2025 16:24
Inclusão em pauta
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10/01/2025 12:01
Conclusão
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10/01/2025 11:58
Distribuição
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10/01/2025 11:57
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2025
Ultima Atualização
22/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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