29/07/2025 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
11/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 17:19

Não conhecidos os embargos de declaração
02/06/2025 13:38

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 14:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0930397-09.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: OACIS MARTINS LOBO RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO 1) Recebo o recurso inominado do MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROem seu efeito devolutivo, na forma do art. 43 da Lei 9099/95; 2) O recorrido já apresentoucontrarrazões; 3)Remetam-se os autos à Turma Recursal com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 28 de abril de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
29/04/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/04/2025 15:26

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 12:56

Juntada de Petição de contra-razões
30/01/2025 12:57

Juntada de Petição de recurso inominado
27/01/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 18:37

Outras Decisões
27/01/2025 07:40

Conclusos para decisão
24/01/2025 18:36

Recebidos os autos
24/01/2025 18:36

Juntada de Petição de certidão de distribuição
10/01/2025 11:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
16/12/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 14:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/12/2024 16:06

Conclusos para decisão
13/12/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 12:01

Juntada de Petição de contra-razões
24/10/2024 22:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/10/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 15:30

Julgado procedente o pedido
22/10/2024 18:38

Conclusos ao Juiz
18/07/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 14:45

Conclusos ao Juiz
11/07/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 07/03/2024 23:59.
05/03/2024 16:04

Juntada de Petição de contestação
12/01/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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