08/09/2025 15:35

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 15:35

Baixa Definitiva
08/09/2025 14:35

Expedição de Certidão.
08/09/2025 14:35

Transitado em Julgado em 08/09/2025
26/08/2025 01:49

Decorrido prazo de MARINA XAVIER ALHO em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:49

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 25/08/2025 23:59.
29/07/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 10:47

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 01:23

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 08:23

Recebidos os autos
09/07/2025 08:23

Juntada de Petição de certidão de distribuição
19/05/2025 08:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
19/05/2025 08:25

Expedição de Certidão.
18/05/2025 00:31

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 16/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:29

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 09/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:05

Decorrido prazo de MARINA XAVIER ALHO em 07/05/2025 23:59.
30/04/2025 01:56

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:55

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 09:57

Expedição de Certidão.
28/04/2025 09:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARINA XAVIER ALHO - CPF: *15.***.*49-21 (AUTOR).
28/04/2025 00:15

Publicado Decisão em 28/04/2025.
27/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 11:05

Conclusos para decisão
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaguaí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí Rua General Bocaiúva, 424, Centro, ITAGUAÍ - RJ - CEP: 23815-310 DECISÃO Processo: 0801317-49.2025.8.19.0024 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARINA XAVIER ALHO RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA A autora interpôs Recurso (ID 187068947) com pedido de gratuidade de justiça.

Para tanto, anexou aos autos apenas a CTPS digital e extratos de conta bancária.

Para apreciação do pedido de gratuidade de justiça, determino à parte autora que apresente cópia de sua última declaração de imposto de renda remetida à Receita Federal.

Em caso de ausência de obrigatoriedade de entrega de declaração de imposto de renda, junte-se comprovante obtido junto ao site da Receita Federal com informação de não constar em sua base de dados declaração da parte autora.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento.

ITAGUAÍ, 24 de abril de 2025.

MARCIA DE ANDRADE PUMAR Juiz Titular
24/04/2025 19:33

Juntada de Petição de outros documentos
24/04/2025 14:05

Expedição de Certidão.
24/04/2025 14:05

Outras Decisões
24/04/2025 13:44

Conclusos para decisão
24/04/2025 13:42

Expedição de Certidão.
22/04/2025 01:07

Expedição de Certidão.
22/04/2025 01:07

Juntada de Petição de recurso inominado
16/04/2025 11:32

Expedição de Certidão.
16/04/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 11:31

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/04/2025 09:42

Conclusos para julgamento
16/04/2025 09:42

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
16/04/2025 09:42

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
16/04/2025 09:42

Juntada de Projeto de sentença
16/04/2025 09:42

Recebidos os autos
09/04/2025 00:30

Publicado Decisão em 08/04/2025.
09/04/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
08/04/2025 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FERNANDO LUIS DE SA BARQUINHA LUZ
08/04/2025 13:08

Audiência Conciliação realizada para 08/04/2025 12:55 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí.
08/04/2025 13:08

Juntada de Ata da Audiência
05/04/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 17:25

Expedição de Certidão.
04/04/2025 17:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/04/2025 13:23

Conclusos para decisão
03/04/2025 16:06

Juntada de Petição de contestação
03/04/2025 15:41

Expedição de Certidão.
18/03/2025 00:35

Publicado Decisão em 17/03/2025.
16/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 14:07

Juntada de Petição de habilitação nos autos
13/03/2025 11:33

Expedição de Certidão.
13/03/2025 11:33

Decisão Interlocutória de Mérito
13/03/2025 02:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2025 02:58

Conclusos para decisão
13/03/2025 02:58

Audiência Conciliação designada para 08/04/2025 12:55 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí.
13/03/2025 02:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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