STJ - 0011326-38.2022.8.19.0209

15/04/2025 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

15/04/2025 15:53

Transitado em Julgado em 15/04/2025

24/03/2025 00:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 1042942/2024 - EDcl no AgInt no

21/03/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1042942 - EDcl no AgInt no AREsp 2672092 - Publicação prevista para 24/03/2025

17/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de JULIANA SANT ANNA BAYEUX Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01042942/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2672092/RJ

10/03/2025 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2025-AJC-4T)

26/02/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 14:47

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01042942/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2672092/RJ

11/02/2025 01:49

Retirada de pauta - Petição Nº 01042942/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2672092/RJ

07/02/2025 18:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000255-2024-AJC-4T)

29/01/2025 14:36

Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi RETIRADO de pauta.

20/12/2024 01:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/12/2024

19/12/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 15:27

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01042942/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2672092/RJ

05/12/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

05/12/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/11/2024 e término em 04/12/2024, para JOSE MAURICIO NOGUEIRA DO REGO BARROS apresentar resposta à petição n. 1042942/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 502.

27/11/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/11/2024 Petição Nº 1042942/2024 -

26/11/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

25/11/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1042942/2024. Publicação prevista para 27/11/2024)

25/11/2024 15:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1042942/2024

25/11/2024 15:25

Protocolizada Petição 1042942/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/11/2024

14/11/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2024 Petição Nº 823342/2024 - AgInt

13/11/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/11/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0823342 - AgInt no AREsp 2672092 - Publicação prevista para 14/11/2024

11/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de JULIANA SANT ANNA BAYEUX e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00823342/2024 - AgInt no AREsp 2672092/RJ

28/10/2024 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000208-2024-AJC-4T)

23/10/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

22/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024 17:40

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00823342/2024 - AgInt no AREsp 2672092/RJ

14/10/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

14/10/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/09/2024 e término em 11/10/2024, para JOSE MAURICIO NOGUEIRA DO REGO BARROS apresentar resposta à petição n. 823342/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 479.

20/09/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/09/2024 Petição Nº 823342/2024 -

19/09/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/09/2024 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 823342/2024. Publicação prevista para 20/09/2024)

19/09/2024 10:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 823342/2024

19/09/2024 09:55

Protocolizada Petição 823342/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/09/2024

29/08/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2024

28/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/08/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2024

27/08/2024 18:10

Não conhecido o recurso de JULIANA SANT ANNA BAYEUX

19/08/2024 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

19/08/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

09/08/2024 15:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/08/2024 15:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

24/06/2024 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/06/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/06/2024 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO