12/08/2025 00:33

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
06/08/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 10:06

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 09:02

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 10:58

Juntada de Petição de contra-razões
05/05/2025 00:40

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0927588-46.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EVA DE LEMOS MAIA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO IE.187874619- Certificada a tempestividade, ao apelado.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

RIO DE JANEIRO, 30 de abril de 2025.

GEORGIA VASCONCELLOS Juiz Titular
30/04/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 15:23

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
30/04/2025 09:52

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 00:19

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:55

Julgado procedente o pedido
10/02/2025 17:00

Conclusos para julgamento
15/10/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 13:47

Expedição de Certidão.
09/07/2024 00:34

Publicado Intimação em 09/07/2024.
09/07/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 13:30

Conclusos ao Juiz
12/06/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/06/2024 23:59.
24/04/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 15:40

Expedição de Certidão.
28/02/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 00:39

Publicado Intimação em 02/02/2024.
02/02/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 11:41

Conclusos ao Juiz
30/01/2024 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/01/2024 23:59.
22/11/2023 19:49

Juntada de Petição de contestação
29/10/2023 14:08

Juntada de Petição de diligência
23/10/2023 15:51

Expedição de Mandado.
19/10/2023 00:26

Publicado Intimação em 19/10/2023.
19/10/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 12:56

Conclusos ao Juiz
10/10/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 01:39

Publicado Intimação em 27/09/2023.
27/09/2023 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 09:48

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 09:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EVA DE LEMOS MAIA - CPF: *05.***.*96-00 (AUTOR).
26/09/2023 09:48

Determinada a emenda à inicial
25/09/2023 10:47

Conclusos ao Juiz
25/09/2023 10:26

Expedição de Certidão.
22/09/2023 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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