03/09/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 17:30

Audiência
26/08/2025 16:41

Expedição de documento
25/08/2025 13:46

Conclusão
25/08/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 12:22

Juntada de petição
06/08/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 12:24

Juntada de documento
03/07/2025 17:07

Juntada de documento
29/05/2025 12:21

Expedição de documento
22/05/2025 00:00

Intimação

I - Acolho o pronunciamento do MP à fl. 84 e determino o arquivamento do presente feito em relação ao artigo 147 do Código Penal./r/r/n/nII - Sem prejuízo, certrifique-se o cartório a existência de processos em curso e dos antecedentes criminais de VANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS, juntando-se a FAC e CAC devidamente esclarecidas, inclusive com informações se foi beneficiada, nos 5 (cinco) anos anteriores com acordo de não persecução penal, transação penal ou suspensão condicional do processo, a fim verificar a presença dos requisitos subjetivos para /r/neventual formulação de Proposta de Transação Penal, nos termos do art. 76 da Lei n. 9.099/95, conforme requerido pelo MP à fl. 84/85.
13/05/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 13:52

Conclusão
13/05/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 15:40

Juntada de petição
01/05/2025 00:00

Intimação

Entre em contato com a vítima, através de seu patrono, pelo cartório, a fim de que informe a necessidade da juntada das declarações de testemunhas e não somente o rol, no prazo de 10 (dez) dias, através do e-mail [email protected].

Há e-mail e telefone da vítima no RO, conforme requerido pleo MP à fl. 53.

Publique-se..
15/04/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 02:45

Juntada de petição
14/04/2025 11:44

Expedição de documento
07/04/2025 12:04

Conclusão
07/04/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 15:05

Juntada de petição
28/03/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 15:17

Conclusão
27/03/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 23:55

Juntada de petição
21/03/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 13:00

Juntada de documento
02/03/2025 00:33

Documento
14/01/2025 06:49

Documento
17/12/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 11:00

Expedição de documento
09/12/2024 10:59

Audiência
04/12/2024 12:10

Expedição de documento
03/12/2024 14:08

Conclusão
03/12/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 19:46

Juntada de petição
22/11/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 14:43

Juntada de documento
12/11/2024 15:07

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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